Brasil pretende acabar com poluente proibido em 3 meses

O Ministério do Meio Ambiente planeja aderir por completo nos próximos meses ao Protocolo de Estocolmo, um tratado internacional que prevê a erradicação de 12 Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) e que entrou em vigor na última segunda-feira.

Os poluentes, chamados 'Doze Sujos', são substâncias orgânicas sintéticas consideradas tóxicas e com efeitos nocivos ao meio ambiente e ao homem. Eles têm efeitos cancerígenos e causam distúrbios hormonais e nos sistemas imunológico e reprodutivo.

Em 2001, o governo brasileiro havia pedido uma exceção para o heptacloro que, no país, é utilizado na conservação da madeira.

- Não vemos motivo (para a exceção) e há inúmeras outras alternativas - disse a secretária de qualidade ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Marijane Lisboa.

Segundo ela, o pedido de registro do produto já está sendo revisto e o problema 'certamente será resolvido antes do fim do ano'.

- Dentro de 90 dias nos tornaremos membros plenos do protocolo e não renovaremos o pedido de exceção - afirma a secretária, acrescentando que o heptacloro não é produzido no país, o que restringe as dimensões do problema.

Segundo o ministério, a situação brasileira é avançada e o heptacloro é o único poluente entre os 'Doze Sujos' que ainda são utilizados voluntariamente no Brasil.

Dois outros, dioxinas e furanos, são subprodutos involuntários de processos de produção e de incineração de outras substâncias. Entre os produtos mais conhecidos que geram POPs como subproduto está o PVC, usado em encanamentos e outros tipos de tubulações.

- A dioxina é o componente cancerígeno mais potente que se conhece - disse Marijane Lisboa, mostrando preocupação com esses poluentes de produção involuntária.

O coordenador da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace, John Butcher, explica que o principal problema dessas substâncias tóxicas é que elas permanecem no meio ambiente por vários anos, podendo se acumular nos tecidos dos animais, inclusive nos do homem.

- Esses produtos foram encontrados até mesmo em tecidos do urso polar branco, no pólo norte - disse Butcher, dando exemplo da proliferação dessas substâncias nocivas produzidas pelo homem.

Segundo Butcher, a proibição desses 12 POPs é um passo muito importante, mas ainda não é o suficiente.

- Outras moléculas novas continuam sendo fabricadas e utilizadas diariamente. São substâncias tóxicas que estão presentes nos mais diversos tipos de produtos, como materiais de limpeza, perfumes, adesivos e até em brinquedos para crianças pequenas - alerta o coordenador da campanha do Greenpeace.

- São coisas que afetam a humanidade ao longo do tempo seja causando problemas diretamente a nós, ou afetando as gerações futuras - disse.

Butcher ressalta que o Brasil é o nono maior produtor de produtos químicos e que, por isso, o país deve ter uma atenção especial ao problema.

Em junho, o Greenpeace apresentará a pesquisa 'Veneno Doméstico', que está analisando poeiras coletadas em residências de grandes cidades brasileiras.

O trabalho tem o objetivo de avaliar o grau de disseminação de poluentes como os 'Doze Sujos', e as conclusões do estudo podem resultar em sugestões para o governo brasileiro de novos produtos a serem banidos.

Como signatário do Protocolo de Estocolmo, o governo poderá então submeter às sugestões aos demais integrantes do tratado.