Brasil poderá ter supreávit em 2005

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, disse quarta-feira 15 que o Brasil poderá registrar pela primeira vez na história recente um superávit nominal (receitas menos despesas, incluindo juros) nas contas públicas a partir de 2005 e, com isso, começar a pagar o principal da sua dívida e não apenas os juros. A afirmação foi feita durante um almoço com a base do governo no Senado, no Palácio da Alvorada, enquanto ele destacava os sinais de recuperação da economia brasileira e traçava um cenário otimista para os próximos anos.

"Pelo que o ministro disse, em 2005 existe a perspectiva de começarmos a pagar o principal da dívida, o que seria um fato inédito na história do País", contou a senadora Ideli Salvati (PT-SC), uma das presentes no almoço com Palocci e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Se reduzirmos o principal da dívida, podemos pensar em reduzir a carga tributária também", ponderou o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP). Ele próprio admite, entretanto, que essa é uma meta audaciosa, já que hoje os juros nominais correspondem ao dobro do superávit primário.

Em 2003, por exemplo, a economia de recursos do setor público para o pagamento de juros - o chamado superávit primário - deve chegar a R$ 66 bilhões (R$ 49,3 bilhões até agosto), o que é insuficiente para saldar o volume total de encargos da dívida, estimados em cerca de R$ 140 bilhões (R$ 102,4 bilhões até agosto). Com isso, os governos federal, estaduais e municipais caminham para terminar o ano com um déficit nominal de mais de R$ 70 bilhões (R$ 53 bilhões até agosto).

Para zerar esse déficit e começar a pensar em reduzir o estoque da dívida, o setor público precisaria fazer uma economia superior ao gasto com juros. Como o governo não cogita em ampliar a meta de superávit primário (4,25% do PIB), esse resultado só seria atingido se a economia desse um salto surpreendente e crescesse dois dígitos em 2005 ou se a taxa de juros caísse drasticamente.

De acordo com economistas do Congresso, a taxa nominal de juros precisaria ficar em no máximo 8% ao ano para congelar o estoque da dívida. Isso se o PIB crescer como previsto no Plano Plurianual, a 3,5% em 2003 e 4% em 2004. O próprio PPA, entretanto, projeta uma taxa de juros de 12,5% em 2005, o que já é considerado um cenário otimista. Até agosto, por exemplo, ela estava em 19,6% em média.