Brasil pode entrar em acordo para abater aviões usados pelo tráfico

O Brasil estuda juntamente com o Peru e a Colômbia um novo regulamento para interceptar e eventualmente abater aviões hostis, envolvidos no tráfico de drogas, disse nesta quinta-feira o ministro da Defesa, José Viegas Filho.

Desde 1998, o país tem uma lei que permite abater aviões, mas ainda não a implementou.

- Trata-se de estudar a possibilidade de que tenhamos uma legislação para derrubar aviões envolvidos em atividades do narcotráfico, que se comportem de maneira hostil - disse Viegas em entrevista coletiva após reunião com o secretário da Defesa dos Estados Unidos, Donald Rumsfeld, em Washington.

- Essas atividades [do tráfico de drogas] são essencialmente internacionais - declarou.

Segundo o ministro, é importante conhecer os regulamentos da Colômbia e Peru, para que quando o governo brasileiro decidir implementar a lei para derrubar aviões, "tenhamos legislações compatíveis (...), para que possamos trabalhar juntos neste problema, que é um problema eminentemente internacional".

Colômbia e Peru recebem assistência dos EUA para reiniciar a interceptação de aviões que carreguem drogas, suspensas desde abril de 2001, quando caças peruanos derrubaram uma aeronave que transportava uma missionária norte-americana e seu bebê.

Viegas esclareceu que "ninguém tem o dedo sobre o gatilho no Brasil" e que a lei para abater aviões é "um instrumento de dissuasão".

Para os EUA, o Brasil é um fator de estabilidade na região, afetada pelo tráfico de drogas e, no caso colombiano, por um intenso conflito interno.

O Brasil já se disse disposto a fornecer aos países vizinhos informações recolhidas pelos radares do Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam).

- Trata-se de ter um meio mais eficaz de ter um controle do espaço aéreo brasileiro - disse o ministro sobre o novo regulamento.

Viegas acrescentou que falou sobre o novo regulamento com Rumsfeld e do interesse do Brasil em vender aviões ao Peru e à Colômbia.