A política de assentamentos do governo federal não representa um programa de reforma agrária para o país, critica o advogado Plínio de Arruda Sampaio, responsável pelo projeto de reforma agrária do governo João Goulart, em 1963. Quarenta anos depois, Sampaio teve papel semelhante no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, coordenando o Plano Nacional de Reforma Agrária. Entre um período e outro, foi relator da Organização Mundial para a Alimentação e Agricultura (FAO, pela sigla em inglês) para a questão da reforma agrária.
Sampaio se diz insatisfeito com o programa de reforma agrária conduzido no governo Lula porque, em sua opinião, ainda não enfrentou o problema da concentração de terra e alcançou, até agora, um número pequeno de famílias assentadas.
- Não é um programa de reforma agrária porque não está afetando a estrutura do poder econômico, político e social do campo brasileiro - afirmou.
Sampaio elogiou a iniciativa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) trazer o tema da reforma agrária de volta às discussões internacionais, na conferência internacional que se realizará na semana que vem, em Porto Alegre. Desde 79, a FAO não debatia mais o tema.
- Trabalhei 10 anos na FAO, em programas de reforma agrária e, naquela época, a FAO realizava periodicamente uma reunião mundial para examinar o avanço do fenômeno - disse.
Mas, segundo ele, após "a vitória do neoliberalismo", os países desenvolvidos pressionaram a FAO a não tratar mais do assunto.
- A conferência da FAO traz de volta aos fóruns internacionais o tema da Reforma Agrária. O que o senhor acha disso?
- Eu avalio que esse é o resultado do desastre que foi o neoliberalismo dos anos 80 e 90. O que a FAO está reconhecendo é que o caminho que ela tomou por pressão dos países que a financiam, durante os anos 80 e 90, estava completamente errado e ela volta agora a fazer o trabalho de promover a Reforma Agrária. Eu trabalhei durante 10 anos na FAO, em programas de Reforma Agrária. Na época, a FAO realizava periodicamente uma reunião mundial para examinar o avanço da Reforma Agrária e publicava relatórios importantíssimos sobre isso. Com a vitória do neoliberalismo da senhora Tatcher (Margaret Tatcher, ex-primeira-ministra da Inglaterra) e do senhor Reagan (ex-presidente dos Estados Unidos), os países desenvolvidos passaram a pressionar a FAO para que ela parasse de fazer isso e ela cedeu a essas pressões. De maneira que é auspicioso que ela volte a tratar do assunto.
- Foi por uma motivação política, então, a ausência dos debates nos últimos 26 anos? Por que a Reforma Agrária incomodava tanto na sua análise?
- Foi uma motivação política. Incomodava porque a Reforma Agrária afeta fundamentalmente o poder político das classes dominantes. E as classes dominantes é que fazem os governos e os governos é que comandam a FAO. Essa volta da Reforma Agrária é um reconhecimento, por parte dos governos, do fracasso que foi a tentativa de fazer um modelo agrícola baseado no agronegócio. E a necessidade de voltar a um modelo agrícola baseado no campesinato, no homem que trabalha a terra.
- O senhor acha então que o modelo agrícola tem que ser exclusivamente voltado ao campesinato?
- O modelo agrícola tem que ser modificado, é urgente modificá-lo. Porque o modelo agrícola que vige no mundo hoje é um modelo incompatível com a ecologia. Ele é um modelo que polui as águas, que destrói a fertilidade do solo, que quebra a fauna. De modo que é fundamental mudar esse modelo, e a mudança desse modelo não se fará sem uma reforma agrária.
- Como o senhor acredita que isso deve ocorrer? No caso brasileiro, por exemplo, onde já existe um agronegócio predominante, seria simplesmente excluí-lo, ou fazer um equilíbrio entre os dois?
- Nós propusemos ao governo do presidente Lula uma reforma agrária que prepararia o caminho para uma mudança de m