O governo brasileiro busca alguma autonomia quando o assunto é satélite, mesmo com o acordo recém-fechado com a StarOne, que lhe concedeu alguns poderes de veto sobre as operações do sistema BrasilSat.
Está sendo preparado projeto que prevê o lançamento de dois satélites geoestacionários de controle estatal. O primeiro seria feito até 2008 e o outro, uma espécie de "back-up", até dois anos depois.
A investida exigirá recursos da ordem de 600 milhões de dólares e o objetivo primeiro é colocar no espaço o satélite para fazer o controle do tráfego aéreo (via banda L) e também das atividades militares (banda X), de acordo com o Ministério da Defesa.
No entanto, também está colocada na mesa a idéia de incluir outras bandas, como a C (de rádio e TV) e a S (serviços meteorológicos) no novo satélite, que será o primeiro deste tipo controlado pelo governo depois da privatização da Telebrás, em 1998. Mesmo assim, não está fechada a possibilidade de parcerias com a iniciativa privada, até mesmo via Parceria Público-Privada (PPP).
"Satélite é um grande negócio. A questão é estratégica do governo, que será o dono dele e fará seu gerenciamento", afirmou em recente entrevista à Reuters o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa.
O modelo do negócio ainda está sendo definido, mas Lustosa adiantou que algumas empresas privadas já mostraram interesse, como a tailandesa Shin Satelite, também para a construção dos satélites.
O estudo de viabilidade deve ficar pronto até o final deste ano e, em dois anos, espera-se que a parte técnica também seja concluída para, daí, ser encomendada a construção dos satélites. Se realmente sair do papel, os novos satélites colocariam por terra o acordo de "golden share" fechado na semana passada entre o governo e a mexicana Telmex.
A nova dona da Embratel e da StarOne --controladora do sistema de satélites BrasilSat-- aceitou que o governo tenha poder de veto sobre o uso da Banda X, além da exclusividade de uso, entre outros.
RETORNO RÁPIDO
Em meio às discussões sobre a utilização do satélite, uma pode trazer arrepios às empresas de telecomunicações que prestam serviços ao governo federal. Existe a idéia, segundo o almirante Ricardo Torga do Carmo, do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa, de unificar os serviços de telecomunicações do governo federal no novo satélite.
"Só com essa economia, pagaríamos os investimentos feitos (600 milhões de dólares) em seis anos. Um dos maiores gastos hoje do governo é com comunicações", afirmou o almirante, acrescentando que ainda podem incluir nestes serviços os Estados e os municípios, algo que ainda não chegou a ser avaliado.
A intenção, acrescentou ele, não é criar concorrência com as operadoras privadas, mas reconheceu que elas poderiam perder um grande cliente.
A elaboração do projeto dos satélites, que conta com a participação de técnicos do Ministério da Defesa, está sendo financiada pelo Fundo Nacional de Telecomunicações (Funtel), que está investindo cerca de 8 milhões de reais nas pesquisas.
Outro passo importante que deve ser tomado é a garantia de localização no espaço para os novos satélites --via Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)--, com autorização da União Internacional de Telecomunicações.
Por enquanto, o governo fez algumas consultas informais à Anatel, segundo o superintendente de serviços privados da agência, Jarbas Valente, mas o país possui 23 posições no espaço já notificadas e em aberto, que podem ser utilizadas.
"Faltam ainda as características (do satélite) para tentar a autorização. Quanto mais bandas existirem, mais difícil será conseguir a permissão", explicou Valente.
Segundo ele, existem hoje nove satélites geoestacionários de empresas brasileiras e outros 35 de empresas internacionais que prestam serviços no país.