Brasil facilita Carteira de Trabalho Provisória para sul-americanos

O número de concessões de visto de trabalho de bolivianos no Brasil aumentou 39% entre os anos de 2006 e 2007. Foram 103 vistos concedidos no ano passado, contra 74 no anterior. Ainda assim, é grande o número de bolivianos, paraguaios e chilenos que são encontrados em ações de fiscalização trabalhando de forma irregular e, muitas vezes, em condições degradantes. Diante deste cenário, o Ministério do Trabalho e Emprego criou um Grupo de Trabalho para diagnosticar como esses estrangeiros chegam ao Brasil.

O presidente e o secretário do Grupo de Trabalho do MTE estiveram na sede do Serviço Pastoral dos Migrantes, em São Paulo, para uma reunião com representantes das comunidades de bolivianos, paraguaios e chilenos no Brasil, além de outras entidades que prestam apoio ao migrante como Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho, Secretaria dos Direitos Humanos do estado e Centro de Apoio ao Imigrante (CAMI).
 
A idéia do encontro era ouvir e debater com os trabalhadores dessas nacionalidades quais são os principais problemas do imigrante que vive no Brasil. O grupo apresentou algumas propostas para o Ministério do Trabalho e Emprego - como por exemplo a ampliação do tempo de visto temporário de trabalho, hoje em 90 dias. Elas serão analisadas e o resultado deste e dos próximos encontros estarão no relatório do GT que deve ser divulgado no final de maio.
 
– Foi muito importante vir aqui para saber o tipo de conscientização que eles têm e também para fazer notar que o Ministério do Trabalho está preocupado e atento à situação desses trabalhadores estrangeiros, destacou Marcos Ribeiro, assessor especial do MTE e presidente do Grupo de Trabalho.
 
Em 2005 foi firmado acordo entre os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e da Bolívia, que estabeleceu prazo de 2 anos - podendo ser prorrogado por mais dois - para a permissão de permanência dos imigrantes destas nacionalidades.Portanto apenas o protocolo do pedido de regularização, os bolivianos podem solicitar a expedição da Carteira de Trabalho provisória, que tem validade de 180 dias, que permitirá também a formalização do trabalho.

As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) foram orientadas para procederem à emissão das carteiras. Estima-se que existam cerca de 60 mil bolivianos no Brasil, assim como 40 mil brasileiros na Bolívia, segundo dados da Polícia Federal. No Brasil, 90% dos bolivianos são encontrados, em São Paulo, trabalhando em oficinas de costura. Na Bolívia, os brasileiros trabalham, principalmente, nas regiões de fronteira, exercendo atividades agrícolas.
 
– Nas conversas desta sexta-feira descobrimos que os bolivianos que trabalham irregularmente nessas confecções estão sendo levados para outros municípios, já que a ação fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho do MTE está 'apertando o cerco', de acordo com depoimento deles. Assim, a gente consegue inclusive ajudar a fiscalização da SIT e ajudar o trabalhador que está sendo explorado. A condição de irregularidade no país agrava essa exploração, disse o coordenador-geral de Imigração do MTE e secretário do GT, Paulo Sérgio de Almeida