Brasil encabeça ranking de mortes por homofobia

Dados intrigantes, como o número de falecimentos em conseqüência da homofobia em 2003 (42 mortes), estão no V Relatório anual sobre as Minorias Sexuais da América Latina e Caribe, elaborado pela Comissão internacional de Direitos Humanos da Comunidade Gay e Lésbica (IGLHRC). O documento destaca que o maior número de denúncias reunidas provém do Brasil, com 22 falecimentos. Também traz os avanços legislativos e jurídicos, como a apresentação perante a Organização das Nações Unidas (ONU) de uma proposta brasileira favorável aos homossexuais, a aprovação da lei anti-discriminatória no México e a reabertura do caso "Divine" no Chile.

Em relação à lista negra liderada pelo Brasil, a coordenadora da IGLHRC, Alejandra Sardá, esclarece que isso não significa que, nesse país, aconteçam mais mortes por homofobia, somente implica que existe uma maior capacidade de recepção e coordenação de denúncias. "A excelente organização dos grupos homossexuais no Brasil e os recursos disponíveis por eles (em parte porque contam com apoio estatal inédito na região), lhes permite documentar os fatos com uma eficácia que não tem comparação na região", destacou.

Junto às mortes devido a homofobia, a IGLHRC ainda cita violações aos direitos humanos contra as minorias sexuais traduzidas em: casos de desigualdade no sistema educacional; casos de obstáculos ao direito dos transexuais para conservar sua identidade de gênero; ações de impedimentos para a participação política dos homossexuais; e casos de desigualdade no sistema de saúde; além de agressões físicas e verbais perpetradas por civis, bem como agressões ou detenções policiais baseadas na orientação sexual.

Ao fazer um balanço das cruas estatísticas, Sardá ressalta que, em seus aspectos negativos, o ano de 2003 foi caracterizado pelo "avanço cada vez maior das direitas, em seu ataque contra os movimentos homossexuais, os quais vão desde agressões verbais, até grupos muito bem organizados que impediram avanços legais no México e na Colômbia".

Abusos

No Paraná (região Sul do Brasil), no município de Bocaiúva do Sul, foi emitido, dia 3 de dezembro passado, um decreto que proíbe a concessão de casa e permanência a homossexuais "para preservar o respeito a um ambiente familiar edificante", enquanto, em Brasília, o Conselho Federal de Psicologia se viu obrigado a emitir uma declaração contra um grupo ultraconservador que "cura" a orientação sexual mediante terapias.

Mais ao norte, no seio da Faculdade de Economia da Universidade Autônoma do México, foi formado o Movimento Anti-gays, que destrói e ataca continuamente as atividades do Grupo Universitário pela Diversidade sexual, sem que as autoridades intervenham.

Avanços

Para Alejandra Sardá, os principais avanços em 2003 foram registrados nos âmbitos jurídicos e legislativos, sendo uma das ações mais positivas " a resolução sobre direitos humanos e orientação sexual apresentada pelo Brasil na 59º sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU". O presidente do Partido Socialista no Chile, Arturo Barrios, respondeu positivamente à petição do Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh) de respaldar a proposta brasileira. Nesse plano, destacam-se "os avanços sobre os direitos dos casais e as famílias, especificamente as uniões civis na Argentina e as sentenças jurídicas que reconheceram direitos em diversos países", afirma Sardá.

Entre as principais sentenças, destacam-se a promulgação, no dia 20 de junho, da "Lei pra Prevenir e Eliminar a Discriminação", que inclui a proteção das "preferências sexuais", no Distrito Federal, México; a aprovação, em 12 de julho, de uma modificação ao Código Penal uruguaio, que castiga os atos violentos baseados na orientação sexual; e a sentença da Corte Constitucional da Colômbia, que permite desde 12 de junho do ano passado, as visitas de parceiras às lésbicas presas. Em relação ao Chile, o Relatório destaca como os