O Ministério da Saúde firmou um protocolo de entendimento, nesta quinta-feira, com a Fundação Clinton, para que o país possa comprar medicamentos anti-retrovirais (ARV) a preços baixos.
A fundação vai dar apoio técnico para que o governo brasileiro consiga reduzir preços das matérias-primas, necessárias na produção de ARV, e dos próprios medicamentos.
O acordo também prevê que o Brasil poderá adquirir testes de diagnóstico e de monitoramento.
A parceria foi firmada pelo ministro Saraiva Felipe e pelo diretor da Iniciativa em HIV/Aids da fundação, Ira Magaziner.
Uma das prioridades do Ministério da Saúde, o fortalecimento da produção nacional de princípios ativos e de ARV, é um dos pontos principais do acordo, no que se refere à sustentabilidade do acesso universal e à redução progressiva dos preços atualmente praticados.
Para Saraiva Felipe, a parceria representa um avanço para o país.
- O Brasil poderá obter reduções significativas no preço dos medicamentos contra a aids. Por outro lado, o acordo significa também importante aporte técnico e tecnológico, vitais para a sustentabilidade do programa de aids brasileiro - explicou Saraiva.
Apenas neste ano, o Brasil investirá R$ 1 bilhão na compra de anti-retrovirais. Atualmente, cerca de 160 mil pacientes têm acesso gratuito a 17 drogas contra a aids, oito nacionais e nove importadas.
Os gastos com ARV representam 25% do orçamento do Ministério da Saúde destinado à compra de medicamentos.
Ira Magaziner destacou o papel de liderança do Brasil em oferta de tratamento e assistência às pessoas vivendo com HIV/aids.
- Estamos honrados com o convite e esperamos beneficiar não só o Brasil, mas também os outros países nos quais a Fundação Clinton trabalha - declarou ela, que veio ao Brasil acompanhado de dois assessores, Anil Soni e Alfredo Idiarte.
Eles se reuniram com técnicos do Programa Nacional de DST e Aids, e com representantes de laboratórios oficiais e privados brasileiros, produtores de matéria-prima. Foi analisada a capacidade técnica e tecnológica do Brasil e identificadas áreas de possível apoio.
O combate ao HIV/aids é o objetivo principal da Fundação Clinton. O diretor acredita que, sem o enfrentamento da epidemia nos países em desenvolvimento, onde moram mais de 90% dos 40 milhões de infectados pelo HIV no mundo, não será possível resolver o problema.
A fundação acredita que se o acesso ao tratamento com anti-retrovirais não for ampliado, entre 5 milhões e 6 milhões de pessoas morrerão de aids nos próximos dois anos.
Em virtude dessa preocupação, a iniciativa em HIV/Aids da Fundação Clinton ajuda esses países a planejar e implantar programas integrados de assistência, tratamento e prevenção em grande escala. A iniciativa já apóia projetos desse tipo em países da África, Ásia e Caribe.