Brasil e da Argentina analisam cooperação entre pólos industriais

Os governos do Brasil e da Argentina estão analisando formas de  cooperação entre os pólos industriais de Manaus, a chamada Zona Franca, e da Terra do Fogo, região localizada no Extremo sul do território argentino. 

A informação é do secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, divulgada durante o encontro de monitoramento do comércio bilateral encerrado na sexta-feira no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O subsecretário de Política e Gestão Comercial do Ministério da Produção, Eduardo Bianchi, chefiou a delegação argentina no encontro.

– O que está sendo feito é mostrar ao governo argentino como é o processo de agregação progressiva de valor adotado na lei brasileira para que nós possamos ter tratamento  equânime nas duas iniciativas – disse Barral.

No dia 4 de novembro do ano passado, o Congresso argentino aprovou um projeto do governo criando novo imposto para os produtos eletrônicos importados pelo país. Os preços de computadores, monitores, celulares, televisores LCD, câmeras e filmadoras, GPS, geladeiras e aparelhos de ar-condicionado produzidos no Brasil tiveram elevação de preços de até 35% para entrar no mercado argentino.

A nova lei aumentou o Imposto de Valor Agregado(IVA), que passou de 10,5%  para 21%, aumentando em 50% os preços dos eletrônicos importados comercializados na Argentina. Ao mesmo tempo, o governo argentino reduziu em 26% as alíquotas do IVA dos produtos fabricados na Zona Franca da Terra do Fogo.

Segundo o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, “desde que o governo argentino coloque as regras de tratamento nacional, que são garantidas tanto pelo Mercosul, quanto pela Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil não tem nada a dizer com relação a isso. 
Nossa preocupação específica é haver algum desvio de comércio com relação, principalmente, à montagem de produtos eletroeletrônicos e à necessidade de conteúdo local”. 

Segundo o secretário de Comércio Exterior, os governos argentino e brasileiro -  ou qualquer governo do mundo -, podem colocar qualquer regra de tributo interno desde que não seja discriminatório em relação às importações.

– O governo argentino colocou regras que não são discriminatórias em relação ao Brasil – disse Barral, “mas oferecem  vantagem em relação à Terra do Fogo. Nossa preocupação específica é que os pólos industriais de Manaus e da Terra do Fogo sejam, de fato, um processo de desenvolvimento regional”.

Segundo Barral, “é importante lembrar que a experiência de Manaus é gradativa com relação à exigência de maior agregação de valor, tanto de bens da região, quanto de bens da Amazônia. É essa experiência que nós queremos trocar”.