Brasil deveria resgatar a dívida argentina com os EUA
Por Jorge Gomes de Oliveira - O Brasil e o governo Dilma Rousseff estão perdendo uma oportunidade única ao não se apresentar para ajudar a Argentina a equacionar a sua dívida de U$1,33 bilhões, reclamada pelo Hedge Found NML Capital – do senhor Peter Singer, levado a execução judicial junto à Suprema Corte dos Estados Unidos.
O norte-americano Paul Singer é um dos investidores com maior volume de títulos da dívida externa argentina
O Brasil e o governo Dilma Rousseff estão perdendo uma oportunidade única ao não se apresentar para ajudar a Argentina a equacionar a sua dívida de U$1,33 bilhões, reclamada pelo Hedge Found NML Capital – do senhor Paul Singer, levado a execução judicial junto à Suprema Corte dos Estados Unidos. Ou, Por que o Brasil deveria resgatar essa dívida da Argentina?
1 – Porque é um excelente negócio comercial para o Brasil;
2 – porque é uma excelente estratégia geoeconômica para o Brasil, na relação de forças com o Sistema Financeiro Internacional;
3 – porque é bom para a América do Sul, para o MERCOSUL e;
4 – porque é uma ótima tacada para o Governo Dilma em período pré-eleitoral, ao sinalizar que o governo combate a opressão do sistema capitalista internacional, comprometendo-se com a estabilidade econômica da região e, ainda, alavancaria as exportações brasileiras.
Talvez alguns pessimistas venham a dizer que se o Brasil adotar esse procedimento, muitos outros credores – possuidores de títulos Argentino, deverão exigir o mesmo arranjo. Mas, convém lembrar que os outros credores não têm o devido poder de decidir nada sobre a intenção do governo brasileiro, pois quem deve é a Argentina e não o Brasil, que tem a vontade soberana para fazer o que quiser, pois tem reservas cambiais, goza de credibilidade internacional e ainda é credor dos Estados Unidos. Oxalá que isso aconteça, pois aí o Brasil terá a oportunidade de dar o passo decisivo nesse tango portenho e manter a rebelde Argentina sob a sua rédea, chacoalhando de vez esse sistema jurídico norte-americano que, a grosso modo, protege os interesses dos tais credores abutres, que como o nome sugere, não estão nem aí se uma economia nacional vai à ruína. O que importa é lucro financeiro astronômico e impagável.
Os números da economia brasileira e a histórica relação de forças da região corroboram para a análise desses argumentos, de acordo com as quatro opções acima, ou seja:
1.1 – De acordo com a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), em 2013 o Brasil exportou para a Argentina algo em torno de US$ 20 bilhões e, até maio de 2013, já havia exportado US$ 7.7 bilhões, ao passo que até maio deste ano o país ainda não havia atingido essa meta, depois das medidas impostas pelas autoridades econômicas argentina, para a retenção de moeda estrangeira, prejudicando a exportações brasileiras, que não passaram de US$ 6,2 bilhões até o mesmo quinto mês do corrente ano. E, de acordo com Tesouro Nacional, as reservas internacionais brasileiras, em março, atingiram o montante de US$ 378 bilhões, enquanto os títulos da dívida norte-americana em poder do Brasil somam a quantia de US$ 145 bilhões. Portanto, mesmo que cause um pequeno desgaste político, controlável diga-se, assumir essa decisão, para os números da economia brasileira, além de ser um excelente negócio para o Brasil, o custo financeiro desse procedimento seria pífio.
2.1 – Embora seja uma estratégia de interesse hegemônico local, para o Brasil, em nível geoeconômico, o estrago seria gigantesco pois, para começar, daria uma sacudida no FMI, que faz cara de paisagem sobre este default da Argentina, quando na realidade o órgão faz parte do polo passivo dessa Ação de cobrança na Justiça norte-americana e, ainda, para se ter uma ideia, em 2011 para socorrer a Grécia, Irlanda e Portugal, o FMI queimou €$ 221 bilhões das suas reservas. Sem contar que o Brasil se credenciaria para questionar o Poder Judiciário norte-americano. Este, mesmo ciente do estrago que as economias sofreram nos últimos anos, sem a menor condição de honrar os seus compromissos, o Judiciário dos Estados Unidos, prioriza o pagamento desses fundos em detrimento da soberania econômica dos países em época de grave crise financeira internacional. Ou seja, a presunção do direito requer que a Justiça seja feita mas, em alguns casos específico, a Justiça requer que a sentença do Juízo seja mais humana do que punitiva.
3.1 – Ao sinalizar que vai resgatar esses títulos da divida da Argentina, em pleno território norte-americano, o Brasil emite os seguintes sinais: aponta para o mundo e diz quem tem a força na América do Sul, do tipo: “mexeu com o meu amigo mexeu comigo!”; provoca reações positivas em todos os parceiros e não parceiros do MERCOSUL na região, ao frear o avanço do capital meramente especulativo; diminui o assédio da China nas economias locais. E é o único mercado em que o Brasil pode mostrar a sua força, pois as economias internacionais estão se reorganizando em torno dos seus interesses locais e estratégicos, ou seja, a Europa deve se alinhar com os EUA, tendo a Rússia acossando a ambos, a Ásia atua na órbita da China, que por sua vez impede o avanço dos serviços made in Brasil em território africano e Oriente Médio, que hoje é um barril de pólvora. Portanto, o resgate desses títulos serve mais ao Brasil de que a todo o mundo, com o perdão do trocadilho.
4.1 – Pelos números apontados aqui, o negócio é bom para o Brasil. Mas se isso não significar ganhos políticos e institucionais, a Argentina poderá achar que o Brasil não fez mais do que a sua obrigação, pois ela não teria pedido ajuda a ninguém. Ocorre que essa dívida argentina está demais monetizada, e o Brasil somente enviará mensagem para o mundo se tornar esta dívida um investimento econômico, ou seja, o Brasil acerta sob condições que alavanquem as exportações brasileiras, de forma que para cada um bilhão de dólar Livre a Bordo (FOB, na sigla em inglês) exportados por ano para a Argentina, o Brasil abateria 10% do montante dessa dívida, não mais do que isso e, a cada ano a Argentina abateria outros 10% do montante usando no máximo até 10% das suas reservas cambiais. A Argentina poderá honrar os pagamentos, e as exportações brasileiras para o país vizinho voltariam ao seu curso normal.
Resta saber se governo terá a maturidade necessária para tirar proveito político disso de forma eloquente e a presidenta Dilma se comportar como uma verdadeira estadista. O senhor Marco Aurélio Garcia e o Ministro Mantega já deveriam estar trabalhando nessa tese.
Jorge Gomes de Oliveiraé empresário, consultor e especialista em negócios internacionais.
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