O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2007/2008, lançado na terça-feira, em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), revela que pela primeira vez em sua história o Brasil entra no grupo de países classificados na categoria Alto Desenvolvimento Humano, ainda que continue distante do patamar de outras nações em desenvolvimento, como Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México.
Para o assessor especial do Pnud, Flávio Comim, o quadro inusitado deve ser encarado pelo governo brasileiro como motivo de comemoração e de alerta.
– O fator simbólico reflete um esforço feito, mas é também um convite para se definir estratégias com velocidade que permitam ao Brasil chegar na mesma posição dos latino-americanos que seguem à frente.
Os números do relatório se referem a dados consolidados de 2005. Em uma variação de 0 a 1, o Brasil alcançou 0,800 no relatório, índice considerado o marco para se falar em alto desenvolvimento humano (o índice da Islândia, país que lidera o ranking, é de 0,968).
A melhora foi puxada por crescimentos específicos detectados a partir da revisão de métodos de cálculo. Em termos reais, a expectativa de vida passou de 71,5 anos, em 2004, para 71,7, em 2005. A renda per capita experimentou acréscimo de US$ 77,00, saltando de US$ 8.325,00 para US$ 8.402,00. Um destaque positivo do Brasil, segundo o documento, é a taxa de matrícula escolar (87,5% das pessoas com até 22 anos) situar-se entre as 36 mais altas do mundo.
A despeito dos avanços, no ranking geral de desenvolvimento humano o Brasil caiu do 69° para o 70° lugar. Ultrapassou a ilha caribenha de Dominica, e foi superado por Arábia Saudita e Albânia, que apresentaram avanços mais significativos em educação e expectativa de vida, respectivamente.
Flávio Comim lista cinco aspectos a serem priorizados: a redução de pobreza, de desigualdade, de mortalidade infantil e materna, e a ampliação do saneamento básico, presente em 75% do país. A mortalidade infantil chega a 99 para cada 1.000 nascidos vivos ( índice típico de países africanos), entre os 20% mais pobres .
Mas o maior vilão do desenvolvimento humano no Brasil é mesmo a desigualdade de renda, segundo o coordenador do relatório do Pnud, Kevin Watkins.
– No Brasil a renda média é sete vezes maior que no Vietnã, mas os 20% mais pobres daqui têm renda inferior aos de lá – exemplificou.
A renda média dos mais ricos brasileiros é, conforme o Pnud, 21,8 vezes superior à dos mais pobres. Apesar das ressalvas, Watkins, na condição de observador internacional, reconhece que os programas sociais de transferência no Brasil (como Bolsa Família e Bolsa Escola) já começaram a reduzir a pobreza extrema e favorecer os mais necessitados:
De 2004 para 2005, o Brasil melhorou em todos os itens que compõem o IDH, com exceção da alfabetização adulta – que ficou estável em 88,6% da população com mais de 15 anos. O outro subitem ligado à educação, a taxa de matrícula escolar total, havia sido revisado de 85,7% para 87,5% para o ano de 2004 e foi repetida em 2005 porque não havia ainda dados disponíveis para aquele ano na data da elaboração do relatório, em abril deste ano.
– O Brasil está demonstrando, nos últimos quatro anos, com novas políticas públicas, que pode combinar crescimento e distribuição de renda. Mas muito mais pode ser feito. O bem estar de um país se mede pela condição de seu povo, e não pelo tamanho do PIB ou das exportações.
Para Watkins, os pré-requisitos fundamentais para resultados mais significativos em desenvolvimento humano seriam melhorar a distribuição das terras e de crédito, cobrar impostos com mais eficiência e ampliar o espaço das camadas marginalizadas na formulação de políticas públicas. O Relatório de Desenvolvimento Humano é traduzido em mais de 100 línguas e lançado t