O Brasil apresentou formalmente na segunda-feira um projeto de resolução prevendo a ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). Se aprovada, a manobra pode provocar uma mudança radical na composição do órgão, integrado atualmente por 15 países-membros.
O projeto de resolução, defendido por Brasil, Alemanha, Japão e Índia, todos candidatos a uma vaga permanente no Conselho, já teve um grande apoio informal. Mas agora enfrenta uma oposição considerável, o que levanta dúvidas sobre se conseguirá os dois terços dos votos necessários para ser aprovado na Assembléia Geral da ONU, da qual participam 191 países.
Não há data prevista para a votação da proposta, que prevê o acréscimo de mais dez cadeiras no Conselho de Segurança e que não nomeia os candidatos a ocupá-las. Mas os quatro países defensores da medida, conhecidos como G4, esperam apresentar esses candidatos até o final do mês.
Ciente da oposição surgida recentemente, o embaixador brasileiro junto à ONU, Ronaldo Sardenberg, disse à Assembléia Geral que o G4 negociaria com a União Africana (UA), que "defende uma proposta semelhante à nossa".
"Nenhuma reforma da ONU estará completa sem uma reforma do Conselho de Segurança", afirmou Sardenberg. O diplomata classificou de "enganadores" os argumentos de que uma votação agora, depois de 12 anos de debates, seria prematura. E acusou os que desejam um consenso ou uma votação unânime na Assembléia Geral de tentar "bloquear o processo".
Entre os atuais integrantes do Conselho, cinco são membros permanentes e possuem poder de veto -- Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China. Outras dez vagas rotativas são ocupadas por diferentes países com mandatos de dois anos.
Brasil, Alemanha, Japão e Índia (G4) desejam acrescentar mais dez vagas ao órgão, seis delas permanentes (quatro ficariam com o grupo e duas com países da África) e outras quatro rotativas.
Para os EUA, o Conselho de Segurança não deve receber mais que cinco novos membros. O governo norte-americano, porém, não apresentou um projeto de resolução próprio. A China, por sua vez, é contrária à entrada do Japão, a Rússia não se manifestou sobre o assunto, e a Grã-Bretanha e a França apóiam o G4.
Para complicar o cenário, há uma outra proposta da UA, cujos 53 votos são necessários para que qualquer projeto atinja os dois terços exigidos. A proposta ainda não foi transformada em projeto de resolução. A UA quer mais 11 vagas, sendo seis delas permanentes e cinco não-permanentes.
Além disso, os países africanos insistem que todos os membros permanentes tenham poder de veto. O G4 desistiu dessa exigência devido à falta de apoio e acredita que a questão deva ser debatida dentro de 15 anos.
Uma terceira proposta, que também não virou resolução, sugere a criação de mais dez vagas, mas todas provisórias e com mandatos de duração diferente. Países de porte médio como o Paquistão, o Canadá, a Coréia do Sul, a Argentina e o México são favoráveis a essa proposta.
O embaixador do Paquistão junto à ONU, Munir Akram, acusou o G4 de sequestrar o processo em vista de seu interesse próprio.
O embaixador jordaniano junto à ONU, príncipe Zeid al-Hussein, argumentou em favor do projeto do G4, mas deixou claro que um país árabe tinha de obter uma das vagas permanentes (provavelmente, o Egito).
O primeiro passo é fazer o projeto de resolução ser aprovado na Assembléia Geral por uma margem de dois terços, sem mencionar os candidatos. O segundo passo seria escolher os candidatos para vagas permanentes. O último passo seria mudar a Carta da ONU.