Com o objetivo de ampliar em 100% a assistência aos países afetados pelo HIV e aids, o governo brasileiro promove nesta semana reunião preparatória à implementação da segunda fase do Programa de Cooperação Internacional (PCI) com países em desenvolvimento. O diretor do Programa Nacional de DST/Aids, Pedro Chequer, acredita que ao final do encontro as prioridades dos países envolvidos sejam estabelecidas, para que o Brasil possa preparar um plano operacional estratégico e iniciar a implementação da ajuda em janeiro de 2005.
- Essa é uma proposta que independe dos acordos formais que o Brasil venha a estabelecer. Nós vamos implementar de imediato. O recurso existe, a capacidade nacional existe e o Unicef, que é parceiro, está disponível.
Em 2002, o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde lançou o PCI com o objetivo de transferir tecnologia de assistência e manejo clínico do HIV/aids. Além disso, o acordo oferecia 100 tratamentos a portadores de aids, por meio de anti-retrovirais produzidos em laboratórios estatais brasileiros.
Moçambique, El Salvador, República Dominicana, Colômbia, Burkina Fasso, Bolívia e Paraguai foram os beneficiados no primeiro momento. Agora, a meta é ampliar ainda mais o programa, que será estendido a países lusófonos como Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Segundo Chequer, o avanço da segunda fase se deu pela observação do que acontecia no Brasil: "o acesso aos medicamentos e cuidados com o direito de toda a população necessitada, ou seja, acesso universal".
- Tivemos uma reunião e de comum acordo cada país declarou adesão à proposta brasileira. Cada país estabeleceu as áreas prioritárias de ação e isso é importante nessa cooperação. O Brasil busca, junto com os países, fazer um diagnóstico da situação, discutir as necessidades e, a partir daí, debater a colaboração - explica.
A ampliação da atenção integral a mulheres grávidas, crianças e adolescentes é uma parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Programa das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
De acordo com o diretor do programa brasileiro, os dois acordos agilizaram essa iniciativa.
- A gestante é uma preocupação desde que tivemos o aparecimento de uma terapia altamente eficaz para reduzir a transmissão vertical do HIV.
Se o programa for bem aplicado, com a procura do pré-natal precocemente, a gestante tem o direito de ser testada para sífilis e não somente para o HIV. Além disso, terá acesso gratuito ao tratamento integral e fará com que seu filho nasça HIV negativo por meio de uma vacina. Chequer acredita que, em um ano, a partir da implementação do acordo, já se possa fazer uma avaliação dos resultados.
Para a ministra de Guiné Bissau, Maria Odete, essa é uma iniciativa muito importante tanto para os integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) como para outros que fazem parte da América do Sul.
- É uma oportunidade que vai se dar às pessoas que estão doentes e necessitam do anti-retroviral. Nossos países não estão em condições de adquirir esses medicamentos. Sendo o provimento desses fármacos livre de qualquer despesa, eu acho que nós temos que criar condições de prevenção, além de dar as mãos aos demais países e fazer uma ação conjunta para combater esse malefício - conclui.