Botijões de gás serão oferecidos em modelos de cico e oito quilos no RJ

A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, em segunda discussão, o projeto de lei 337/07, que determina que distribuidoras de gás coloquem no mercado botijões de cinco e oito quilos, além do modelo de 13 quilos que já é oferecido. Segundo os autores da proposta, deputados Paulo Melo e Dica, ambos do PMDB, as empresas deverão disponibilizar os modelos menores em número suficiente para atender à demanda pelo produto.

— Os botijões terão que ter uma tarja identificadora contendo informações como a origem do produto, a data do engarrafamento, o peso bruto, líquido e o nome da distribuidora responsável pelo engarrafamento e pela venda do gás. Foi o meio que encontramos de garantir sua qualidade —, declarou  Dica.

A proposta que será enviada para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar a norma, também tornará obrigatória a emissão de nota fiscal de venda simplificada ao consumidor no ato da compra de qualquer botijão de gás contendo GLP no estado do Rio, bem como a pesagem dos mesmos na frente do consumidor.

As distribuidoras terão o prazo de 180 dias para se adaptarem às disposições da lei, a partir de sua sanção e pena pelo descumprimento obedecerá o que determina o Código de Defesa do Consumidor.

Explosão

Nesta terça-feira, uma explosão seguida de desabamento deixou nove feridos em um prédio comercial localizado no centro do Rio de Janeiro. Segundo o coronel do Corpo de Bombeiros Francisco Bragança, a explosão ocorreu no momento em que Renato Santiago do Santos, de 46 anos, manipulava um botijão de gás. Ele é funcionário de uma loja situada no 5º andar do edifício, onde eram fabricadas bijuterias.