Bolsa Família sofrerá reajuste entre 4% e 15%

O benefício do programa Bolsa Família deve ser reajustado entre 4% e 15%, dependendo do valor que a família recebe, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprove a proposta encaminhada pelo ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Atualmente, as famílias que estão no programa recebem no máximo R$ 95, sendo R$ 50 de benefício básico. No caso de famílias com renda inferior a R$ 60 per capita, mais R$ 15 de benefício variável, por cada filho matriculado na escola, sendo no máximo três crianças. Segundo a proposta de aumento, o benefício básico seria reajustado em 4%, com base na inflação registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, e os benefícios variáveis seriam reajustados em 15%.

A secretária nacional de Renda e Cidadania do MDS, Rosani Cunha, explicou que essa proposta demandaria uma suplementação orçamentária de R$ 300 milhões.

- Essa proposta tem menor impacto fiscal -, disse.

Ela ainda esclareceu que outras duas propostas também foram encaminhadas à Presidência. A primeira dá reajuste linear de 15% no programa, o que causaria um impacto fiscal de R$ 900 milhões; a segunda reajustaria em 4%, com base no INPC de alimentos e bebidas. Nesse caso, os recursos orçamentários atuais são suficientes.

Outra mudança no Bolsa-Família estudada pelo governo é um incentivo à aprovação escolar do jovem. Rosani Cunha explicou que o ministério ainda analisa se o benefício será pago ao próprio estudante ou à mãe, representante legal.

Ela ainda acrescentou que a mudança de idade para recebimento do benefício também deve ser mudada de 15 para 17 anos incompletos. Nesse caso, a mudança precisa de modificação na lei, o que deve demorar mais para acontecer.