Bolívia quer novo estudo sobre impacto de usinas do Rio Madeira

O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) confirmou nesta quinta-feira que recebeu uma carta do governo boliviano sobre a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, enviada após a liberação da licença ambiental prévia para a obra. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, o documento pede a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) no território boliviano.

Ontem, a Agencia Boliviana de Información (ABI) noticiou que a carta havia sido enviada ao Itamaraty e que o governo Evo Morales está preocupado com a construção das usinas.

— Lamentamos e expressamos nossa contrariedade porque se procedeu a expedição da respectiva licença ambiental para a licitação destas duas hidrelétricas antes de se realizar análises dos impactos ambientais, sociais e econômicos, considerando os afluentes do Rio Madeira que se encontram em território boliviano —, afirmou o ministro ministro das Relações Exteriores David Choquehuanca, de acordo com a agência.

Segundo o texto, ele também recordou que Brasil e Bolívia têm firmado diversos instrumentos internacionais para proteção, conservação, intercâmbio de informações e fiscalização dos recursos da Amazônia, especialmente nas áreas fronteiriças.

Mas o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que a Bolívia não tem com que se preocupar, pois os cuidados ambientais tomados para a realização da obra dentro do Brasil foram observados também para toda a região.

— O Brasil não tem uma política ambiental própria e uma política ambiental regional diferente. A preocupação com a preservação ambiental é comum tanto na dimensão nacional como regional —, disse.

Garcia assegurou que a construção das hidrelétricas não trará problemas nem para o Brasil nem para os países vizinhos. Disse também que não houve nenhuma reivindicação financeira por parte da Bolívia.

— Para que houvesse indenização, precisaria haver dano. Se estamos dizendo que não haverá danos, não temos como indenizar —, afirmou.

A concessão de licença prévia para as usinas de Santo Antônio e de Jirau foi anunciada na última segunda-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento permite licitação para a construção das hidrelétricas e determina que o vencedor cumpra 33 exigências para a viabilidade ambiental da obra. As duas usinas somam 6.450 megawatts de potência prevista – metade de Itaipu, a mais potente do Brasil.