Rio de Janeiro, 08 de Setembro de 2026

Bolívia aumenta impostos para industrias petroleiras

Segunda, 02 de Fevereiro de 2004 às 03:28, por: CdB

O presidente boliviano, Carlos Mesa, propôs a criação de dois novos impostos para os setores mais favorecidos do país, fixou um preço flutuante para os combustíveis e modificou os tributos das empresas petroleiras que operam na Bolívia, ao lançar no último domingo sua política de austeridade econômica.

Estas mudanças impositivas, que afetarão as empresas estrangeiras, como a brasileira Petrobrás, a espanhola Repsol-YPF e as britânicas British Gas e British Petroleum, que operam diferentes campos, significarão um ingresso de 50 milhões de dólares para o fisco.
 
Em mensagem de uma hora transmitida pela tv, o presidente apresentou seu plano econômico de 23 decretos e três projetos de lei, 15 semanas após ter assumido o poder, em substituição ao liberal Gonzalo Sánchez de Lozada.

A proposta de Mesa inicia una nova política tributária para que as empresas petroleiras operantes na Bolívia paguem até 50% em impostos: 18% que se paga aos departamentos (províncias) produtores de gás e petróleo e um progressivos Imposto Complementar aos Combustíveis (ICH) que chegaria a 32%, em função do tamanho dos campos e o volume da produção.

Mesa também anulou um polêmico decreto aprovado durante o primeiro governo de Sánchez de Lozada (1993-1997) que concedia às empresas de petróleo transnacionais a propriedade sobre as riquezas com combustíveis, como os 54,3 trilhões de pés cúbicos de gás natural que devem ser exportados a mercados norte-americanos.
 
 

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