Bolívia aprova novos contratos com petroleiras

Quase um ano depois de decretada a nacionalização das reservas de gás e petróleo da Bolívia, em 1º de maio do ano passado, o Senado boliviano aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, 44 novos contratos com 12 empresas transnacionais que operam no país.

Pela primeira vez, governistas e oposição entraram em acordo sobre a matéria e, inclusive, depois da aprovação, se abraçaram mutuamente e entoaram juntos o hino nacional.

No entanto, para que o processo de nacionalização decretado pelo presidente Evo Morales seja consolidado plenamente, o governo boliviano pretende ainda recuperar o controle de duas refinarias da Petrobras em solo boliviano. Bolívia e Brasil ainda não chegaram a um acordo.

As refinarias foram compradas pela Petrobras em 1999 por US$ 100 milhões. A Petrobras diz que, desde a compra, investiu US$ 105 milhões nas refinarias.

O acordo no Senado boliviano pôs fim a quase seis meses de polêmica, desde que a estatal boliviana YPFB firmou novos contratos com empresas petroleiras, incluindo a Petrobras, a espanhola Repsol YPF, a francesa Total e a British Gas, em outubro do ano passado.

Esses novos contratos (37 de operação e sete de exploração) dão à Bolívia uma parcela bem maior no lucro proveniente desses recursos naturais. Além de aumentar o valor de impostos e royalties pagos pelas empresas, garantem ao governo boliviano a participação majoritária nas operações.

Os contratos necessitavam, porém, de aprovação pelo Congresso boliviano. Depois de passar pela Câmara dos Deputados (onde o governo tem maioria), enfrentaram problemas no Senado, controlado pela oposição.

Foram levantadas dúvidas a respeito da legitimidade de muitos dos contratos renegociados, o que forçou o governo a meses de negociação sobre o processo de nacionalização.

Agora, o Senado decidiu que todos os 44 contratos são legais e constitucionais. Ao final da votação, o vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, que também preside o Congresso, cumprimentou a todos, "governistas e oposição", por apoiarem com a decisão "o histórico processo de nacionalização de energia".

O governo boliviano espera que, com os novos contratos, as empresas totalizem investimentos de mais de US$ 3 bilhões na Bolívia.