A expansão da economia brasileira em 2004 está superando as expectativas. Há três ou quatro meses, projetava-se uma taxa de crescimento do PIB de apenas 3% ou 3,5%. Atualmente, já se prevê algo como 4%.
Nada de espetacular - sobretudo quando se considera que o país não cresce de maneira sustentada há quase 25 anos. Mas é, sem dúvida, um início de recuperação. Efeitos positivos começam a se sentir inclusive no mercado de trabalho.
A discussão agora se desloca para outra questão: a recuperação em curso é sustentável ou deve ser vista como mais uma "bolha" de crescimento? Compreensível a hesitação. O brasileiro é gato escaldado. Desde o lançamento do Plano Real, em 1994, a economia experimentou diversos períodos de recuperação que acabaram revelando fôlego curto. Será diferente desta vez?
Ninguém sabe ao certo, evidentemente. Mas há uma diferença muito importante entre a recuperação atual e as anteriores: o notável fortalecimento do setor externo da economia brasileira. A tendência ao desequilíbrio das contas externas vinha constituindo um dos nossos principais pontos fracos. Entre 1995 e 2002, quase todas as tentativas de retomar o desenvolvimento foram frustradas por surtos de instabilidade cambial.
Desde meados de 2002, o balanço de pagamentos em conta corrente registrou melhora espetacular, muito superior à esperada. Nos últimos doze meses, o superávit comercial alcança quase US$ 30 bilhões e o saldo em conta corrente, quase US$ 8 bilhões. Os resultados comerciais vêm resistindo bem à fase inicial de reativação da economia. No primeiro semestre de 2004, em parte como reflexo da reativação, as importações de mercadorias cresceram rapidamente. Mas a expansão ainda mais rápida das exportações permitiu que o superávit da balança comercial continuasse crescendo.
Isso não quer dizer que o problema da vulnerabilidade externa tenha sido inteiramente superado. Tratei desse assunto em artigo publicado nesta coluna no início de junho ("Brasil blindado?", Agência Carta Maior, 7 de junho de 2004). Há pelo menos três problemas remanescentes: a) o efeito que a recuperação da economia brasileira terá sobre o saldo comercial no médio prazo, particularmente se o ritmo de crescimento do PIB se tornar mais vigoroso; b) a excessiva abertura da conta de capitais do balanço de pagamentos; e c) o nível insuficiente das reservas internacionais do país.
Quanto a esse último ponto, convém registrar que, a despeito dos excelentes resultados no balanço de pagamentos em conta corrente, a recomposição do estoque de liquidez internacional à disposição do Banco Central tem sido modesta em 2004. As reservas brutas passaram de US$ 49,3 bilhões em dezembro para US$ 49,8 bilhões em junho. No mesmo período, as reservas líquidas (exclusive dívidas com o FMI) aumentaram de US$ 20,5 bilhões para US$ 25 bilhões, ficando ainda abaixo dos níveis registrados em 2000 e 2001.
Mas não parece ser nas contas externas que reside atualmente a principal ameaça à recuperação. Os problemas mais prementes talvez sejam os gargalos de infra-estrutura. Já experimentamos uma crise de energia elétrica em 2001. Desde os anos 80, o Brasil vem investindo bem menos do que o necessário em transporte, energia e saneamento básico. Acumulamos enormes atrasos nessas áreas. Na medida em que o crescimento econômico continuar, as deficiências em termos de estradas, portos e oferta de energia elétrica irão aparecer de forma cada vez mais aguda.
A superação desses problemas esbarra na situação financeira do Estado brasileiro e na rigidez da política fiscal. A busca de superávits primários elevados restringe as possibilidades de investimento do setor público. Não é por outro motivo que o governo tem procurado convencer o FMI a flexibilizar os seus critérios contábeis e a excluir certos investimentos públicos em infra-estrutura do cálculo do superávit primário.
A política monetária é outra área em que a rigidez macroeconômica ameaça