O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) fechou um acordo preliminar com a controladora da Eletropaulo, a norte-americana AES Corp., na noite de segunda-feira. O objetivo é renegociar a dívida de US$ 1,318 bilhão (incluindo juros) da empresa de energia. A negociação durou meses.
Pelo acordo, o BNDES capitalizará a "Novacom", nome da nova companhia, em US$ 600 milhões e receberá apenas uma parcela de US$ 60 milhões, no ato de criação da empresa. A AES manterá o controle do capital da Novacom, com 50% mais uma ação, enquanto o BNDES terá 50% menos uma ação.
A AES vai reorganizar os ativos no País, aglutinando as participações que detém na Eletropaulo, distribuidora de São Paulo, na geradora AES Tietê, na termelétrica Uruguaiana e, possivelmente, na distribuidora AES Sul.
Nos próximos 60 dias será feita auditoria nas quatro empresas para identificar quanto elas valem. Só então, o BNDES decidirá se a nova empresa vai incluir a AES Sul.
O banco indicará a maioria do conselho fiscal e ambos os sócios terão dois representantes cada no Conselho de Administração, nomeando em conjunto o presidente da nova empresa.
Para ter garantido o pagamento do restante da dívida, o BNDES emitirá US$ 540 milhões em debêntures conversíveis em ações, com prazo de 10 a 12 anos, ainda a ser acertado. A primeira emissão será de US$ 25 milhões, após dois anos de carência, com obrigação da AES de subscrever essas debêntures sob risco de perder o controle da Novacom.
"Em qualquer inadimplência, o BNDES converte as debêntures e assume o controle da empresa", afirmou o diretor financeiro do BNDES, Roberto Timotheo.
Sobre a dívida original de US$ 1,2 bilhão da AES, contraída com a privatização da Eletropaulo, em 1998, incidem US$ 118 milhões de juros. Se a AES honrar os pagamentos, os juros serão apartados e, eventualmente, perdoados. Segundo Timotheo, um procedimento normal nesse tipo de acordo.
O presidente do BNDES, Carlos Lessa, considerou o caso da AES, inadimplente desde o início do ano, "uma incômoda herança" para a administração petista. "Além dessa, tem outras que foram feitas sem ligação com o desenvolvimento do País", disse, citando o caso do frigorífico Chapecó, que tem R$ 500 milhões em dívidas.