Os primeiros contratos de projetos de parcerias público-privadas financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foram assinados nesta quinta-feira no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações.
Os projetos são das empresas de saneamento de Rio das Ostras, no Rio de Janeiro, e de Rio Claro, em São Paulo.
- No caso de Rio das Ostras, vamos elevar o nível de tratamento até a faixa de 90%, e de Rio Claro chegará a 100%. O simbolismo está no fato de termos as primeiras [PPPs] saindo nesse setor [saneamento básico]. A repercussão para a população é intensa. Os valores não são nem gigantescos nem pequenos, eles são expressivos sobretudo para a dimensão das cidades - afirmou o ministro das Cidades, Marcio Fortes.
O diretor de Inclusão Social do BNDES, Elvio Gaspar, disse que as PPPs são uma forma de se fazer investimentos sem onerar o setor público e com isso não endividar os municípios.
- Esses projetos são do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], mas do que chamamos de PAC Mercado, que não impacta no superávit. Como ele não impacta no superávit, nós temos vários caminhos para financiamento para o setor público - disse.
No município de Rio das Ostras serão investidos R$ 375,9 milhões, sendo 70% financiados pelo BNDES e o restante pela empresa Saneamento de Rio das Ostras S.A., do Grupo Odebrecht. No município de Rio Claro o valor do investimento nas obras é de R$ 80,6 milhões e o BNDES vai financiar pouco mais de 60% do valor total da obra e a empresa Saneamento de Rio Claro S. A., controlada pelos Grupos Odebrecht e Safdié, o restante.
De acordo com o Ministério das Cidades, as obras vão atender 326 mil pessoas, das quais 119 mil em Rio das Ostras e 207 mil em Rio Claro.
Os dois contratos devem gerar 1.470 empregos durante a fase de construção e 102 empregos diretos durante operação.