Rio de Janeiro - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ampliou para R$ 2 milhões o limite de financiamento para capital de giro e investimentos do Programa Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro. O programa foi lançado na semana passada para ajudar o processo de recuperação econômica dos municípios da região serrana fluminense atingidos pelo temporal do dia 11 de janeiro.
Com a publicação, hoje (2), no Diário Oficial da União, da portaria do Ministério da Fazenda que equaliza esses recursos, o gerente da Área de Operações Indiretas do BNDES, Nelson Tortosa, disse à Agência Brasil que os empresários e microempreendedores individuais já podem solicitar o empréstimo ao banco. “E os agentes repassadores podem, a partir de hoje também, enviar ao BNDES as solicitações de financiamento”.
O prazo de pagamento é de 120 meses, com carência que varia de 3 a 24 meses e juros fixos de 5,5% ao ano. A participação do BNDES pode alcançar até 100% dos itens financiáveis.
Hoje, técnicos do BNDES começaram a visitar os municípios serranos afetados pelas chuvas de janeiro para promover encontros com empresários locais. Tortosa salientou que os encontros são organizados em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
"Além disso, no dia 9, em Nova Friburgo, virá uma equipe do BNDES se juntar a uma força tarefa onde você terá a participação da Firjan, Sebrae e agentes financeiros, que passará o dia dando atendimento aos empresários", informou o gerente.
Levando em conta o caráter excepcional da situação dos empresários da região serrana do Rio de Janeiro, o BNDES decidiu dispensar as microempresas da apresentação de certidões de comprovação de pagamento de tributos e contribuições federais, desde que não haja nada contra elas no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do governo federal.
O BNDES criou ainda um programa que permite aos pequenos empresários refinanciar as prestações vencidas e não pagas, a partir da decretação do estado de calamidade do município afetado pelas enchentes. As operações têm prazo de alongamento de 48 meses, com até 12 meses de carência, a contar da data de formalização do refinanciamento, e até 36 meses de prazo de pagamento a ser acrescido aos prazos remanescentes dos contratos originais, cujas condições financeiras serão mantidas.
Edição: Vinicius Doria
Leia também:
Governo remaneja limites de linha de financiamento do BNDES BNDES vai liberar R$ 600 milhões para financiar projetos de defesa civil Banco do Brasil vai operar crédito do BNDES para reconstrução de empresas da região serrana do Rio Bancos recebem amanhã do BNDES regras do crédito de emergência para região serrana do Rio CMN regulamenta ajuda de R$ 400 milhões a empresas da região serrana do Rio