Bloqueio de vendas na Internet pode limitar concorrência

Empresas que bloqueiam a venda de seus produtos na Internet podem estar quebrando regras da União Europeia, disse um conselheiro do maior tribunal europeu na quinta-feira, um ponto de vista que poderá reduzir o controle das grifes de luxo sobre sua imagem. O impedimento das vendas online pode ser desproporcional e contra a concorrência, afirmou um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia (ECJ) Jan Mazak. Ele deu sua opinião sobre o caso da empresa francesa de cosméticos Pierre Fabre Dermo-Cosmetique (PFDC), dona das marcas Avene, Klorane, Galenic e Ducray, que obrigou distribuidores a venderem seus produtos apenas em lojas físicas. Donas de marcas luxuosas argumentaram longamente que suas lojas físicas são necessários para proteger sua imagem e a exclusividade de seus produtos, mas varejistas online como o eBay afirmam que tais restrições são injustas. - A recusa absoluta da Pierre Frabre em permitir a seus distribuidores franceses vender produtos na Internet parece desproporcional - opinou Mazak. O argumento da Pierre Fabre de que o bloqueio se justifica por razões de saúde pública "parece não ter fundamento", já que os produtos não são medicinais, disse. - O bloqueio absoluto das vendas na Internet, no contexto de uma rede de distribuição seletiva, que vai além do que é necessário para distribuir bens de uma maneira adequada, de acordo com a qualidade do material e sua imagem, tem o objetivo de restringir a concorrência - afirmou Mazak. Embora seja apenas uma opinião até o momento, Mazak manifestou seu ponto de vista diante dos juízes do tribunal, que seguem as recomendações de advogados-gerais em mais de 80%  dos casos.