Bloqueio de recursos é alvo de reclamações da ANP

O contingenciamento (bloqueio) de recursos também vem sendo alvo de reclamação do diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), John Forman. Segundo ele, a ANP tem direito anualmente a recursos da ordem de R$ 2,5 bilhões provenientes do recolhimento de royalties.

Apesar deste volume, a ANP apresentou um orçamento para a realização de levantamentos geológicos e geofísicos de pouco mais de R$ 200 milhões. Ainda sim, segundo ele, o orçamento aprovado pelo governo federal para este ano contemplava apenas R$ 19 milhões, valor depois ampliado para R$ 45 milhões.

- Estamos falando aí de pouco mais de 1% do total dos recursos que por lei deveriam nos ser dados. Os projetos que apresentamos, sistematicamente, são projetos que custariam 10%, no máximo 15% dos recursos que nos deveria ser determinados por Lei. E isto também prejudica o Ministério de Ciência e Tecnologia. O contingenciamento, no volume em que está sendo feito, torna difícil a execução de nossos programas - garante.

Segundo ele, o orçamento feito para o ano que vem também envolve recursos da ordem de R$ 200 milhões, para uma arrecadação também de R$ 2,5 bilhões.