O problema dos aposentados e pensionistas com mais de 90 anos que tiveram seus benefícios bloqueados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está causando indignação no Congresso Nacional.
Um dos parlamentares dispostos a trabalhar para reverter a decisão do órgão é o senador Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), que já enviou ofício ao ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, solicitando a revogação da suspensão dos pagamentos o mais breve possível. Caso nada seja feito até a próxima segunda-feira, o parlamentar garantiu que irá entrar na Justiça com uma representação contra a medida.
Desde a última segunda-feira, o Ministério da Previdência, através de norma interna do INSS, suspendeu o pagamento dos benefícios de 105 mil pessoas com mais de 90 anos ou dos que os recebem há mais de 30 anos.
Segundo assessores do Ministério, tal medida foi adotada em função da estimativa de que pelos menos 30% dos total de benefícios pagos para essa população seja irregular, ou seja, segurados falecem e outras pessoas continuam efetuando o saque do benefício. Para comprovar que não estão lesando a Previdência, os idosos devem comparecer a qualquer agência do INSS para se recadastrar.
A indignação do senador Sérgio Cabral Filho se fixa neste ponto. Ele considera necessário o recadastramento, mas acha um desrespeito exigir que pessoas idosas se desloquem até agências do INSS para desbloquear seu pagamento. "O INSS é que deveria mandar servidores até os idosos, e não esperar que estes vão até o Instituto comprovar que estão vivos", afirmou.
É o caso, por exemplo, de Carlos Eduardo Auad, 87 anos, que teve dificuldade de se locomover até o INSS para desbloquear sua aposentadoria, em função de uma cirurgia feita recentemente.
O Ministério da Previdência já informou, no entanto, que idosos que não puderem se deslocar às agências por qualquer motivo poderão, através de seus familiares e/ou procuradores, solicitar à agência do INSS a visita de um servidor ao local onde se encontram.
Bloqueio de pagamento de benefícios a idosos causa indignação no Congresso
Quinta, 06 de Novembro de 2003 às 17:03, por: CdB