Blog do Gusmão sofre nova censura

Por Emílio Gusmão, em seu blog:No dia 17 de junho, o Juiz Jorge Luiz Dias Ferreira, da 3a vara cível de Ilhéus, determinou que o Blog do Gusmão retirasse três postagens sobre o escândalo na secretaria de assistência social de Ilhéus.O pedido da deputada estadual Ângela Sousa (PSC) originou mais uma censura judicial a este espaço, deferida pelo mesmo magistrado.Em março deste ano, o secretário de serviços urbanos de Ilhéus, Carlos Freitas, conseguiu nos impedir do exercício pleno da liberdade de imprensa. Os advogados Mariana Almeida e Jorge Almeida, defensores deste blog, derrubaram a censura no Tribunal de Justiça do Estado.Desta vez, a irmã Ângela Sousa tenta nos calar, objetivando esconder da opinião pública a revelação dos inúmeros fatos suspeitos, ocorridos na secretaria de assistência social, quando um homem de sua inteira confiança ditava as ordens.A decisão do juiz considerou que “algumas das matérias publicadas realmente atingem a imagem e a honra da deputada autora da presente ação, indo além do direito de informar, porquanto nelas o réu levanta suspeita e faz acusações sem apresentar as provas sobre a veracidade do quanto divulgado. Um exemplo do quanto afirmado encontro nas seguintes matérias: “AUGUSTO MACEDO DE SAÍDA”, quando afirma que “Há indícios de “que a secretaria foi aparelhada em benefício da campanha da ‘irm㔑; “EX-AMANTE DE AUGUSTO MACEDO AFIRMA QUE ERA LARANJA”, quando diz em texto sublinhado que “A fonte deste blog suspeita que a grana era destinada à campanha de reeleição da deputada~ que se auto-intitula como ‘serva de Deus”‘; “E AGORA IRMà ÂNGELA?, quando praticamente repete texto do artigo anterior, “Uma fonte deste blog. suspeita que os valores descritos pela amante de Macedo. possam ter sido direcionados à campanha da deputada.”Vale destacar que no dia 22 de novembro de 2010, a Juíza Raquel Ramires Francois, do juizado especial cível de Ilhéus, negou o mesmo pedido feito por Ângela ao Juiz da 3ª Vara.A interpretação da Juíza Raquel Francois é completamente oposta à do Juiz Jorge Ferreira. Leia: “Da exposição fática apresentada na inicial, não vislumbro os elementos necessários à concessão da liminar requerida, quais sejam, o ?fummus bani iuris? e o ?periculum in mora? Cuida-se de pedido de retirada de matéria jornalística de Blog indicado pela Autora. Por tratar-se da narração de um fato pelo autor da noticia, consubstanciado em depoimentos de pessoas diversas e não apenas em opiniões pessoais do editor da matéria, entendo não ser prudente determinar a retirada da noticia do referido site. Ademais, o pedido gera consequências no âmbito da liberdade de imprensa e no direito à livre manifestação do pensamento, ambos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal, não sendo razoável determinar a limitação de tais direitos sem a manifestação da parte contrária e o pleno desenvolvimento da fase instrutória do processo. INDEFIRO, portanto, o requerimento liminar”.Após o indeferimento, Ângela, com o propósito de enganar a justiça, desistiu da ação no juizado especial cível, e ingressou com a mesma na 3ª vara cível.Os advogados do Blog do Gusmão já recorreram ao Tribunal de Justiça da Bahia contra a censura imposta pela irmã Ângela Sousa. Apesar de injusta, a retirada das três postagens foi realizada.