Na última sexta-feira, depois de meses de investigações da APDIF (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos), quatro cyber-cafés localizados no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, receberam a visita, inesperada, de policiais da DRCPIM - Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, cujo delegado responsável foi o Dr. Robson da Costa F. da Silva.
Os donos dos quatro estabelecimentos foram indiciados por Violação de Direitos Autorais (Artigo 184 do Código Penal). Além disso, foram apreendidas, e encaminhadas para a perícia técnica, 6 CPUs com 6 gravadores de CDs e 1 HD com arquivos MP3.
"Os cyber-cafés permitem que seus clientes copiem e transfiram da Internet arquivos musicais, no formato MP3 ou não, e os gravem em CDs. Cobram por tal serviço de gravação e, assim, violam os direitos de autores e produtores fonográficos", explica Valdemar Ribeiro, diretor Geral da APDIF. Os cybers visitados foram: Locutório, TudoFácil, Obraczka e Webnow.
Há cerca de três meses mais de 100 cyber-cafés no Rio de Janeiro e em São Paulo receberam da APDIF a carta Boas Práticas Comerciais para Cyber-Cafés, com informações sobre práticas e cautelas a serem tomadas para que não ocorra a violação aos direitos de terceiros. A mesma operação foi realizada em estabelecimentos na cidade de São Paulo, mas os resultados ainda não foram apresentados.
Além da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a pirataria no País, ao sancionar mudanças na Lei do Direito Autoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou apertando o cerco contra os "piratas virtuais". Com a aprovação da nova lei, os usuários flagrados com falsificação de CDs, DVDs e programas de computador poderão encarar até quatro anos atrás das grades e ainda ter de cumprir com o pagamento de uma multa.