Biodiesel favorece regiões mais pobres do Norte e do Nordeste

Lideranças e senadores envolvidos com a questão do biodiesel reúnem-se nesta segunda-feira para debater pontos polêmicos da medida provisória (MP 227/04) que trata da importação e produção do combustível e da incidência de contribuições sobre as receitas decorrentes da sua venda.

O relator-revisor da matéria, senador Edison Lobão (PFL-MA), pretende apresentar seu relatório nesta terça. Segundo ele, uma das principais preocupações dos senadores é reservar, para as regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), 50% da produção de biodiesel.

Isenção de PIS e Cofins para pequeno produtor

Os pequenos produtores do Norte, Nordeste e semi-árido ficarão isentos do recolhimento para o PIS/Pasep e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Nos demais casos, esses tributos incidirão uma única vez sobre a receita bruta auferida com a venda do biodiesel, com alíquotas de 6,15% para o PIS/Pasep e de 28,32% para a Cofins. Será possível ainda optar por valor fixo por metro cúbico.

A MP estabelece que as alíquotas poderão ter coeficientes de redução diferenciados em razão da matéria-prima utilizada, do produtor-vendedor e da região. É o que ocorrerá com o biodiesel produzido a partir da mamona extraída na região Nordeste por agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Centros de pesquisa em todo o país agilizam os estudos sobre a produção e utilização do biodiesel. Hoje, a produção nacional é de cerca de 400 milhões de litros por ano, metade do que seria necessário caso já fosse obrigatória a mistura de 2% desse combustível ao óleo diesel, prevista para 2008.

Segundo o coordenador do Centro Brasileiro de Referência em Biocombustíveis, Bill Costa, sem incentivo não haverá expensão.

- Essa MP já é uma ação importante, principalmente para a agricultura familiar, mas é preciso mais investimento para haver produção em escala - disse.