Rio de Janeiro, 03 de Agosto de 2026

BH proíbe pierciengs e tatuagens em menores

Quinta, 15 de Maio de 2003 às 06:18, por: CdB

O prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, sancionou Lei que proíbe que menores de 18 anos usem piercing ou façam tatuagem. De acordo com a Lei, publicada esta quarta-feira no Diário Oficial do município, é permitido usar brincos apenas nos lóbulos das orelhas de crianças e adolescentes. O resto é considerado lesão corporal. A lei, de autoria do vereador Betinho Duarte, presidente da Câmara Municipal, não cita se, com autorização dos pais, os menores podem radicalizar no visual. Diz apenas que ficam proibidas a aplicação permanente de tatuagem e colocação de piercing que perfure a pele, ou parte do corpo, em menor de idade . Os que infringirem a lei responderão por lesão corporal.

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