Berlusconi propõe reforma da justiça enquanto aumentam os escândalos

Depois de meses de tensão, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, parece ter conseguido chegar esta manhã a um acordo para transformar em realidade seu plano de reforma da Justiça italiana, graças à intervenção dos seus aliados mais próximos (em particular a Liga Norte). A nova lei, que regulará aspectos importantes da condução dos processos judiciais, foi aprovada nesta quinta-feira pelo Conselho de Ministros, presidida pelo próprio Berlusconi, mas vai exigir mais tempo para entrar em vigor, uma vez que também envolve a modificação do artigo 113 da Constituição italiana, que protege os interesses legítimos dos cidadãos chamados a responder perante a lei. O ponto central da reforma diz respeito, especificamente, à divisão das carreiras entre juízes e Ministério Público, um tema que o primeiro-ministro muitas vezes definiu como "crucial" para o bom andamento do processo judicial. De acordo com a reforma, a clara divisão de competências entre tribunais e promotores públicos seria o primeiro passo para a realização de um sistema de administração da justiça mais idôneo para representar os cidadãos perante o Estado e garantir, desta forma, uma aplicação equânime da lei. – O objetivo da reforma é a introduzir também no nosso país um justo processo. que não deve ser apenas executado em um tempo razoável, mas deve garantir o direito ao contraditório entre as partes, ouvindo todas as testemunhas que a defesa deseja trazer para o processo e assegurar a igualdade entre acusação e defesa – disse Berlusconi em uma coletiva de imprensa, O ministro da Justiça, Angelino Alfano, ressaltou que "o juiz passa a ser aquele que realmente está acima das partes, porque suas competências são distintas daquelas do Ministério Público". – A tarefa do magistrado deve ser a de avaliar os argumentos de acusação e da defesa, enquanto o Ministério Público continuará a dispor da polícia judiciária, como já previsto na nossa legislação – afirmou. Responsabilidade direta Ainda de acordo com as disposições da nova lei, os juízes são diretamente responsáveis ​​por atos cometidos em violação dos direitos, como os demais servidores e funcionários do Estado. Isto significa que os juízes e promotores responderão diretamente por eventuais erros cometidos durante o processo, e poderão ser citados pessoalmente em juízo pelos cidadãos. – A reforma da justiça é um ponto fundamental em nossa ação de governo, uma reforma orgânica, de perspectiva, que implica uma mudança profunda, e que nada tem a ver com os processos em curso – disse Berlusconi. Cavaliere, essencialmente, negou que se trata de uma medida ad personam, ressaltando que não é dirigida contra alguém, mas em favor do interesse geral do país. O caso Ruby Perguntado por um repórter se o Caso Ruby, como ficou conhecido o relacionamento do primeiro-ministro com uma prostituta menor de idade, influenciou sobre os prazos da reforma, Berlusconi respondeu: – Zero. Esperava por esta reforma há anos, desde que eu comecei a me envolver com política. 'Farei questão de estar presente nos processos aos quais respondo como réu e creio que ficarei muito satisfeito. Vou explicar aos italianos como as coisas realmente estão. Enquanto isso, no entanto, o escândalo sexual envolvendo Berlusconi e a jovem marroquina Karima Ruby El Mahroug (menor de idade na época dos encontros com o premiê italiano) está longe de ser esquecido. Ao contrário, segundo publicado pelo jornal italiano Il Fatto Quotidiano ,nesta quinta-feira, em matéria exclusiva, no último dia 7 de fevereiro dois italianos, ainda não identificados, tentaram subornar uma funcionária pública marroquina para alterar a data de nascimento da menina, nos registros públicos de sua cidade natal. Conforme as declarações da funcionária, que imediatamente denunciou o acontecido, os dois italianos afirmaram que teria havido um erro no registro do ano de nascimento da jovem marroquina. Segundo eles, apesar do registro de Ruby indicar que ela nasceu em 1992, na verdade ela teria sido registrada 2 anos após seu nascimento. Em outras palavras, Karima elMahroug teria nascido em 1990, de acordo com os dois italianos, e portanto já seria maior de idade à época dos eventos que a envolvem no escândalo de Berlusconi. Tais afirmações, no entanto, já haviam sido negadas há poucos dias pelo próprio pai da jovem. "Não é verdade que a menina foi registrada dois anos após seu nascimento" - declarou Venera Scrima, advogado de M'hammed elMahroug. – Karima atingiu a maioridade em novembro do ano passado – concluiu. Tradução: Maria Fernanda Hosken de Souza