Oito partidos belgas vão tentar entender-se sob a direcção do socialista francófono Elio Di Rupo para formação de um governo e alterações constitucionais sobre competências regionais que resolvam uma crise política com mais de 400 dias.Artigo |23 Julho, 2011 - 15:41Ao fim de 400 dias, o socialista Elio Di Rupo, do segundo partido mais votado, vai continuar a tentar formar governo. Foto do PS belga
Há uma mudança no elenco dos oito partidos que estão a negociar, sem êxito, há mais de um ano para encontrar uma plataforma política que garanta não apenas um governo mas a maioria de dois terços necessária no Parlamento para uma nova coabitação entre as duas maiores comunidades do país: Flandres e Valónia. Depois de a Aliança Neoflamenga, organização populista, separatista flamenga e de extrema direita que venceu as eleições gerais de 13 de Junho de 2010 ter abandonado as negociações em 7 de Julho, o segundo partido mais importante da Flandres decidiu juntar-se ao grupo. Trata-se da Democracia Cristã Flamenga, de Wouter Beke, que aceitou como bases negociais as propostas rejeitadas pelos separatistas.
A decisão dos separatistas de Barte de Wever de rejeitar propostas sobre transferências de competências regionais e a cisão da região de Bruxelas designada Bruxelas-Hal Vilvorde, ambas consideradas grandes cedências à comunidade flamenga, abriu uma nova fase de frustração política, travada entretanto pela decisão dos democratas cristãos flamengos, de Wouter Beke, até agora afastados de todo o processo negocial. O novo cenário tem, contudo, a debilidade de deixar de fora o partido mais votado, proporcionando-lhe a possibilidade de ganhar ainda mais espaço na perspectiva de umas novas eleições e de ampliar o poder das correntes separatistas.
O papel de “formador” do governo continua entregue a Elio Di Rupo, dirigente dos socialistas francófonos, o segundo partido mais votado em 2010. Ao aderirem ao processo, os democratas cristãos flamengos anunciaram como pré-condição que pretendem começar as negociações pelo assunto mais polémico, a supressão dos direitos eleitorais e judiciais dos belgas francófonos residentes nos subúrbios de Bruxelas integrados no território da Flandres. Os liberais da Valónia responderam desde logo que tencionam apresentar propostas de emendas e que pretendem o alargamento territorial da região de Bruxelas.
Os temas de mais difícil entendimento entre os partidos em negociações, e que resultam principalmente de imposições da comunidade flamenga, são as transferências de competências para as regiões e a divisão da região bruxelense bilingue de Bruxelas-Hal Vilvorde. A plataforma política pretendida necessita do apoio de dois terços dos deputados porque implica alterações constitucionais. Os principais partidos da Flandres argumentam que as suas propostas pretendem integrar no país os efeitos da relação de forças actual entre as duas comunidades, em que a comunidade flamenga representa 60 por cento da influência económica e demográfica da Bélgica.
As negociações iniciam-se em meados de Agosto depois de o rei Alberto II ter aceite o pedido de uma “trégua negocial” apresentado por Elio Di Rupo invocando a “enorme fadiga” dos agentes envolvidos na tentativa de resolução da longa crise política.
Artigo publicado no portal do Bloco no Parlamento Europeu.