Belém x Manaus: A rivalidade cega

A velha disputa entre Belém e Manaus pela hegemonia amazônica voltou ao palco. Uma primeira reaparição se deu quando os belenenses descobriram que o município da capital amazonense havia superado em população a até então inquestionável metrópole da Amazônia.

De fato, considerando apenas os limites municipais, Manaus acumulou, no ano passado, quase 1,6 milhão de habitantes, enquanto Belém não chegou a 1,4 milhão de pessoas. A diferença, de 200 mil habitantes, é significativa. Na década de 70, quando o crescimento econômico disparou, Belém tinha mais que o dobro da população de Manaus.

Mas enquanto Manaus concentra praticamente metade da população do Amazonas, que tem quase 300 mil quilômetros quadrados a mais do que o Pará (um terço a mais de território, portanto), Belém está restrita a praticamente 20% do Estado. No entanto, a capital nucleou no seu entorno, enquanto Manaus é uma ilha demográfica.

A área metropolitana de Belém, com cinco municípios, já passou de dois milhões de habitantes, o que dá maior poder irradiador e retroalimentador à sua rede demográfica, uma capilaridade que poderá ser ainda mais importante no caso de uma nova redivisão territorial do Pará. A fragilidade de Manaus neste aspecto é visível e grave.

O outro elemento de impacto na relação entre as duas cidades apareceu recentemente, quando o IBGE divulgou, pela primeira vez, uma divisão do Produto Interno Bruto por municípios. Essa novidade estatística mostrou que Manaus possui o quatro maior PIB municipal do Brasil, do tamanho de R$ 20,3 bilhões, superior ao de capitais mais populosas, como Belo Horizonte (em quinto lugar, com R$ 18 bilhões), e Curitiba (7º), com R$ 14 bilhões. Belém ficou em 27º lugar.

Quarta em geração de riqueza, a capital amazonense, entretanto, ocupa o 1.194º lugar por um índice que mede a distribuição dessa riqueza, na forma de desenvolvimento sócio-econômico, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), mais relevante atualmente do que o PIB. Belo Horizonte, por esse critério, ficou em 71º lugar e Curitiba, em 16º, mesmo contribuindo com apenas 1% para o PIB nacional, enquanto Manaus entrou com 1,5%.

Por causa de Manaus, a Amazônia aparece como a segunda região brasileira que mais concentra a riqueza, abaixo apenas do Sudeste, que sofre o impacto de São Paulo, o município que mais desigualdade gera. No Norte, 10% dos municípios com os maiores PIBs produzem 14,7 vezes mais renda do que os 50% com menor PIB. A média nacional (de 19,9 vezes) é maior, mas justamente por causa da desigualdade do Sudeste (29,8 vezes), devida a São Paulo. A concentração de riqueza no Norte bate as demais regiões. A menor concentração foi registrada justamente na outra fronteira brasileira, o Centro-Oeste (7,3 vezes, exatamente a metade da concentração amazônica).

A situação, portanto, já é potencialmente explosiva em Manaus, como resultado da Zona Franca, um instrumento de desenvolvimento baseado num tratamento tributário e alfandegário especial, à base de renúncia fiscal, e considerando a capital amazonense como se fora território estrangeiro. Mas o que acontecerá em 2013, quando - e se - a Zona Franca chegar ao fim? Manaus terá amadurecido o bastante para caminhar com as próprias pernas? O Amazonas terá sido modificado o bastante, por iniciativas como a Zona Franca Verde, do atual governo do Estado, para não submergir sob uma eventual crise da capital?

Muitas são as perguntas. Ao invés de Belém e Manaus estarem a esgrimir com armas fictícias ou viciadas, deviam juntar suas inteligências para refletir sobre essa realidade fluida, mutante, examinando-se individualmente e no conjunto, como capitais de uma região para a qual falta a arma verdadeira da autodeterminação: a consciência de si - e, a partir dela, a possibilidade de decidir sobre seus destinos, com vontade e lucidez. Para si.

Essa disputa entre as duas cidades é mais bugiganga e espelhinho deixado pela frente de atração do bwana.