A partir desta quarta-feira, os clientes de bancos não poderão mais emitir DOCs - ordens de crédito - com valores superiores a R$ 5 mil. Circular do Banco Central divulgada ontem prevê que o valor máximo obrigatório dessas ordens de crédito é de R$ 4.999,99. Operações acima desse valor terão de ser feitas por meio da Transferência Eletrônica Disponível (TED).
Tecnicamente, isso significa que os DOCs, antes compensados na Centralizadora de Compensações de Cheques e Outros Papéis (Compe) passarão agora a ser operacionalizados na Câmara Interbancária de Pagamentos (Cip). A nova forma de compensação já estava em prática na maioria dos bancos.
- Apesar das adaptações, alguns bancos aceitavam fazer DOCs com valores acima de R$ 5 mil. Agora, isso não vai ser mais possível - explicou o chefe-adjunto do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central, Luiz Fernando Cardoso. Segundo ele, a medida é uma forma de diminuir o chamado risco sistêmico, ou seja, aumentar as garantias de compensações sem prejuízos ao Banco Central e à sustentabilidade do sistema financeiro nacional.
Dados do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do Banco Central revelam que a medida vai atingir um pequeno volume de transações. Das 300 mil ordens de crédito feitas diariamente, apenas 8 mil deverão enquadrar-se na nova regra, já que são poucos os clientes que fazem operações com valores superiores a R$ 5 mil.