BC estabelece recolhimento compulsório para depósitos de empresas de leasing

Depósitos de empresas de leasing em outras instituições financeiras terão recolhimento compulsório (obrigatório) ao Banco Central a partir de maio. A medida foi adotada porque aumentaram os recursos gerados pelas operações de leasing.

"O contínuo crescimento dessas captações [dos depósitos das empresas de leasing nos bancos] tornou essa fonte de recursos relevante quando comparada aos passivos bancários sujeitos a recolhimento compulsório”, diz a nota.

O depósito compulsório é uma forma de atuação do Banco Central para garantir o poder de compra da moeda e reduzir os recursos disponíveis na economia para empréstimo. O excesso de moeda pode gerar inflação.

Segundo nota divulgada na noite de quinta-feira pelo Banco Central, o objetivo é dar tratamento igualitário à captação de recursos dos bancos, uma vez que para os depósitos à vista e a prazo já há recolhimento obrigatório.

“Com essa medida, essa fonte de recursos ficará sujeita à exigibilidade de recolhimento similar à aplicação aos depósitos à prazo”, diz a nota.

A medida vale para bancos comerciais, múltiplos, de desenvolvimento, investimento, de câmbio, caixas econômicas e sociedades de crédito, financiamento e investimento.

Essas instituições deverão recolher ao Banco Central em títulos públicos federais até 25% dos depósitos captados das empresas de leasing. A aplicação desse recolhimento será progressiva.
De acordo com o BC, o compulsório sobre o saldo existente ontem terá alíquota de 0% em março, 5% maio, 10% em julho, 15% em setembro, 20% em novembro e 25% em janeiro de 2009.

De acordo com o BC, em dezembro de 2007, os depósitos à vista chegaram a R$ 130 bilhões, à prazo a R$ 298 bilhões, de Poupança, R$ 235 bilhões e os interfinanceiros de sociedades de arrendamento mercantil (leasing) ficaram em R$ 160 bilhões.

Para o economista e ex-presidente do Banco Central Carlos Langoni, a decisão é uma ação preventiva.

— Visa a desacelerar o ritmo de crédito principalmente para pessoas físicas, que vem [crescendo] numa taxa superior a 20% ao ano —, disse.

Langoni explicou que o objetivo não é desaquecer a economia de forma exagerada, mas reconhecer que de fato há um risco de a inflação apresentar desvio exagerado em relação à meta oficial  de 4,5% no ano.

— O Banco Central está usado esse instrumento de reduzir a expansão do crédito em vez de, por exemplo, tomar uma medida muito mais drástica que seria a elevação da taxa Selic [a taxa básica de juros da economia] —, avaliou Langoni.

Langoni acrescentou que o BC procurou atuar no "segmento mais forte da economia", que são as empresas.

— O Banco Central mirou no leasing porque tem vantagens fiscais (dedução do imposto de renda) para as empresas. É mais usado pelas empresas do que pelas pessoas físicas —, completou.

Segundo Langoni, de uma certa forma o BC procurou atuar no segmento mais forte da economia que é a demanda das empresas e de uma certa forma está preservando o crédito que beneficia as pessoas físicas.

— Mas como há uma interconexão, os bancos vão ter menos recursos para disponibilizar de uma maneira geral —, explicou.