BC analisará norma para conversão da Bovespa e da BM&F em companhias abertas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) entregará nos próximos dias, ao Banco Central, a Instrução 2.090 do Conselho Monetário Nacional, que trata da regulação dos mercados e será refeita após as sugestões apuradas em audiência pública. A Instrução se refere ao processo de conversão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e da Bolsa Mercantil e de Futuros (BM&F) em companhias abertas, com ações lançadas no mercado.

Para Durval Soledade, diretor da CVM, há "tanto interesse nesse processo que permitimos uma autorização precária para que as bolsas realizassem assembléias e os movimentos já com a obrigação de, se houver modificações na regulamentação, que seja feita uma revisão".

Em palestra na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, ele avaliou a auto-regulação como "questão fundamental nesse processo de conversão". E informou que na semana passada as duas entidades realizaram assembléias.

— A expectativa é que o processo esteja concluído até o final do ano —, disse.

Segundo Soledade, "as duas bolsas são extremamente lucrativas, basta olhar os recursos que têm, e serão empresas lucrativas".

A exigência feita pela CVM é que os conselhos de administração das novas companhias passem a ter maioria de membros independentes. As novas empresas também deverão ter comitês de auditoria, atendendo à legislação internacional. A CVM, lembrou o diretor, está ainda convergindo para essas normas e a deliberação é que até 2010 as demonstrações contábeis das companhias já sejam feitas pelo padrão internacional.

Para o investidor, explicou, não haverá mudanças e também não haverá impacto sobre a negociação de ações na Bovespa, que até agosto atingiu a média diária de R$ 4,30 bilhões.

— Atualmente, 25% dos negócios na Bovespa são feitos com pessoas físicas, diretamente na Bolsa e não somente por meio dos fundos de investimento —, destacou.