As bancadas dos partidos aliados do governo voltam a se reunir nesta terça-feira, às 16h, para discutir o texto da Reforma Tributária (PEC 41/03). O encontro deverá ocorrer provavelmente na liderança do governo na Câmara, e deve tentar um acordo para conseguir a votação nesta quarta-feira.
A reunião dos líderes da base aliada com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, terminou ontem sem que chegassem a um consenso sobre os pontos mais polêmicos, como a transformação da CPMF em contribuição permanente. Mesmo assim, o líder do PT, Nelson Pellegrino (BA), confirmou a intenção do governo de votar amanhã a matéria, mesmo com a ameaça dos governadores de orientar os deputados de seus estados a não votarem a reforma.
O vice-líder do Governo, Professor Luizinho (PT-SP), disse que o Governo quer votar na Câmara apenas os pontos que são consensuais e deixar os demais para o Senado. Esses pontos, segundo ele, seriam a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da CPMF, a desoneração da folha de pagamentos e dos bens de capital, a desoneração de uma cesta básica de alimentos e medicamentos de uso continuado, e a unificação da legislação do ICMS para dar mais racionalidade e transparência ao Sistema Tributário Nacional.
O PFL vai promover um ato público batizado de "O Dia da Forca". Durante o protesto, em Brasília, será encenada uma peça mostrando contribuintes sendo enforcados por um carrasco, em frente ao Congresso Nacional, por um grupo de teatro de rua da capital federal.
No evento, que está marcado para as 15h, será distribuída uma cartilha mostrando os pontos da reforma tributária que implicam aumento de impostos. Também serão espalhados panfletos classificando o PT de "Partido dos Tributos".
Governadores ameaçam votação
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, afirmou ontem, depois da reunião com o relator da reforma tributária, Virgílio Guimarães (PT-MG), que, se não forem definidos os pontos pendentes da reforma, é preferível que ela não seja votada amanhã. Ele garantiu que os governadores irão orientar suas bancadas neste sentido.
José Dirceu passou o dia reunido com líderes da base aliada para definir a votação. De acordo com o líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), a base está "correndo contra o relógio" para garantir a votação da proposta em primeiro turno ainda esta semana. O relatório de Virgílio Guimarães foi aprovado pela comissão especial no dia 22.
João Paulo debate com sindicalistas
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, reúne-se às 11h30 com representantes das centrais sindicais e líderes partidários para discutir pontos da reforma. Às 14 horas, uma nova reunião de João Paulo está programada para debater o tema, desta com prefeitos e líderes partidários.