Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual
Publicado em 20/10/2011, 23:51
Última atualização às 23:51
TweetSão Paulo – Após mais uma sessão nesta quinta-feira (20) do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa paulista, marcada pelas as denúncias do deputado Major Olímpio, os parlamentares da oposição trataram de desqualificar os casos citados por ele e justificaram a "parcial inoperância" do conselho pela falta da apresentação de nomes indicados como vendedores de emendas.
Além de citar o nome de uma entidade que denunciou o esquema, Major Olímpio ainda contou um caso em que o deputado Rogério Nogueira, seu colega de partido, havia assumido publicamente que fazendo parte da base aliada do governo, conseguia verbas extras.
“Estávamos em uma discussão acalorada dentro do partido sobre continuar na base do governo ou ir para a oposição, e ele – Rogério Nogueira – disse: 'qual é a vantagem de ficar na oposição, se temos uma merreca de R$ 2 milhões de emendas, e estando na situação eu consegui R$ 40 milhões para a minha região?”, revelou.
A polêmica toda surgiu durante uma entrevista na internet do também deputado Roque Barbiere (PTB), afirmando que 25% a 30% dos deputados "vendem" a cota de emendas a que têm direito todos os anos em troca de parte dos recursos. O deputado licenciado Bruno Covas (PSDB), secretário municipal do Meio Ambiente, em entrevista a um jornal, endossou o colega e sugeriu ter ouvido rumores a respeito, citando até um exemplo em que um prefeito de uma cidade havia oferecido-lhe 10% de uma emenda no valor de R$ 50 mil indicado pelo parlamentar.
Mesmo com as denúncias de Major Olímpio, o líder do PSDB na Casa, deputado Orlando Morando, disse que infelizmente não possui nenhum nome de parlamentar para investigar. “Estamos enjoados de isso aqui ser um palco de pirotecnia. De concreto ninguém traz nada para investigação, isso é lamentável. Esperamos que os denunciantes e o Ministério Público possam trazer nomes”, observou.
O presidente do conselho, deputado Hélio Nishimoto (PSDB), preferiu se esquivar. “Quando as pessoas – referindo-se ao deputado Rogério Nogueira – colocam em público que esses R$ 40 milhões são fruto de emenda, e que conversaram com o partido, eles falam de obras que já existem no estado todo, e que eles assumem a paternidade, portanto, não é recurso de emenda parlamentar”, garantiu.
Questionado sobre o porquê de não convidar a presidenta da entidade denunciada por Major Olímpio (Tereza Barbosa, Centro Educacional Cultural Santa Terezinha), Morando afirmou ser proibido regimentalmente qualquer pessoa que não seja deputado prestar esclarecimento na Assembleia. Essa informação foi negada posteriormente pelo seu colega de partido, Nishimoto.
Antes mesmo do término dos trabalhos do conselho, o deputado João Paulo Rillo (PT) já previu o resultado final. “Está nítida a estratégia do governo em enterrar o Conselho de Ética e consequentemente segurar as assinaturas necessárias para a montagem de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A não vinda de Covas e Barbiere acaba encerrando as atividades do conselho”, disse.
Utilizando-se de metáfora, Rillo afirmou que as “pizzas estão sendo temperadas, para serem servidas na semana que vem, infelizmente”. O deputado continuou afirmando que a Casa continua sob suspeita e disparou contra os deputados da base. “O governo não percebe o mal que ele está fazendo para a democracia e o mal que ele faz para os próprios parlamentares da base, é nítido o constrangimento dele”, observou.
Nishimoto observou que os resultados já obtidos pelo Conselho não podem ser deixados de lado. Ele assumiu que a tramitação das emendas precisam de mais transparência. “Apesar de parecer improdutivo o trabalho deste conselho, e eu concordo em parte com isso, chegamos a alguns resultado que são importantes para a nossa democracia, que são essas propostas que estão surgindo para tornar mais claras as colocações de emendas parlamentares”, admitiu.
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