O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, numa rara viagem à França, disse na terça-feira que a nova Constituição da União Européia vai reforçar a identidade cultural do continente.
Barroso fez as declarações no discurso de encerramento de uma conferência de personalidades culturais européias, aberta pelo presidente francês, Jacques Chirac, na segunda-feira. Diplomatas afirmam que Chirac lhe pedira para ficar fora do debate sobre o plebiscito francês pela Constituição, marcado para o dia 29 de maio.
"Tudo que nos é caro nas questões culturais é reforçado pela Constituição", disse ele.
O discurso parecia ter como alvo os intelectuais franceses. Alguns deles acusaram a carta de ser uma ameaça "ultraliberal" à cultura subsidiada e à "exceção cultural" francesa das leis do livre-comércio.
O ex-premiê português disse que a Constituição consagra o respeito pela diversidade linguística e cultural. A Carta de Direitos Fundamentais incorporada à Constituição reconhece a liberdade de expressão e de informação e a liberdade artística e científica, além da proteção da propriedade intelectual, afirmou.
O presidente da CE lamentou o fato de o orçamento cultural da UE ser de apenas 35 milhões de euros ao ano, equivalente à verba de um teatro de médio porte. Mas afirmou que a cultura vai permanecer sendo uma responsabilidade principalmente nacional.