Barbosa diz que concessão não é privatização

Um dia após o anuncio da nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL) do governo federal, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, negou que concessão seja uma forma disfarçada de privatização. Conforme o ministro, os modelos adotados pelo governo atendem às necessidades concretas e não a “posições ideológicas”. Durante reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Barbosa disse que o desafio é transformar a demanda que existe em projetos de execução viável. O ministro avaliou que a taxa de investimento no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – hoje em 20% - está na média de outros países, mas ponderou que para crescer mais rápido o país precisa elevar o índice, aumentando a competitividade. O programa anunciado pelo governo, na terça-feira, prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos. O ministro destacou que a prioridade em ferrovias – com investimentos previstos da ordem de R$ 86,4 bilhões – visa a melhorar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste, com ligações de saída pelo corredor norte. Questionado sobre a falta de recursos do governo, ele reconheceu que o desembolso para os investimentos previstos será grande, mas será escalonado ao longo do tempo. No caso das rodovias, as novas licitações terão os estudos concluídos até o início de 2016 e devem começar a sair do papel no segundo semestre do ano que vem. Ao fazer um resumo das ações anunciadas, Barbosa disse que o volume de concessões cresceu significativamente nos últimos 12 anos, ainda que esteja abaixo das metas iniciais, assim como as execuções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A nova fase do programa de investimentos, afirmou, prevê metas realistas de execução. Nelson Barbosa ouviu críticas da oposição pelo anúncio de um novo pacote de investimentos sem que todos os recursos anunciados nas etapas do PAC tenham sido aplicados. Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o programa de investimentos do governo é “ilusionismo” para desviar o foco de problemas como “inflação galopante, desemprego ascendente e caos na segurança pública”. Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), da base aliada, destacou melhorias na infraestrutura do país a partir das concessões, como nos aeroportos. - Não saem mais notícias negativas sobre aeroportos. Dificilmente ocorrem atrasos nas viagens aéreas - ressaltou. Programa de concessões A nova etapa do Programa de Investimento em Logística que foi anunciado na terça-feira pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, prevê a aplicação de um total de R$ 198,4 bilhões, com o objetivo de destravar a economia nos próximos anos. Os recursos serão usados em projetos de infraestrutura, pela iniciativa privada, como rodovias, ferrovias, aeroportos e portos. O ministro ressaltou que a proposta é viabilizar as concessões ainda no mandato da presidenta Dilma Rousseff e acrescentou que o governo tem conversado com governadores para discutir os investimentos regionais. Para as rodovias, serão destinados R$ 66,1 bilhões. As ferrovias receberão R$ 86,4 bilhões. Já os investimentos nos portos somam R$ 37,4 bilhões e aos aeroportos serão destinados R$ 8,5 bilhões. Do total de recursos previstos, R$ 69,2 bilhões serão investidos entre 2015 e 2018. A partir de 2019, o programa prevê investimentos de R$ 129,2 bilhões. Dessa forma, o governo quer estimular o uso de instrumentos financeiros para canalizar recursos privados para projetos no médio e longo prazos.