Bangu recebe o terceiro Mutirão Carcerário

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realiza, a partir desta segunda-feira, no Instituto Penal Vicente Piragibe, em Bangu, o Terceiro Mutirão pela Regularização do Sistema Penitenciário. Desta vez, os apenados não serão os únicos beneficiados. As famílias dos presos também receberão orientações jurídicas.

Além da cerimônia de livramento condicional, a Defensoria Pública realizará os serviços de registro tardio, reconhecimento de paternidade, expedição de ofícios de gratuidades para segundas vias de identidade, certidões de nascimento, casamento e de óbito. A estimativa é de que 2.500 pessoas sejam atendidas, entre apenados e familiares.

Para a Defensoria Pública, a questão familiar é central nesta ação. Os familiares dos presos serão atendidos nos dias 28 e 31, quarta e sábado respectivamente. O mutirão terá a participação do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro, da Secretaria Estadual de Administração Penitenciaria (SEAP), do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A Defensoria Pública tem se empenhado em desafogar o sistema penitenciário. Por isso, realiza mutirões para atendimentos jurídicos nas carceragens de todo o estado e criou, ainda, o Programa Defesa Legal. O objetivo é regularizar o efetivo prisional e a super lotação em carceragens fluminenses, uma iniciativa pioneira no Brasil e que tem sido copiada em outros Estados.

O evento acontece até o dia 31, das 10 às 17 horas.