A Agência Nacional de Telecomunicações prepara um novo regulamento para endurecer as regras que protegem o consumidor de serviços banda larga.
O novo regulamento deve obrigar que seja estabelecido em contrato as velocidades máxima e mínima da conexão com a internet, a qual só poderá oscilar dentro dessa margem. A Anatel estaria inspirada no Chile, onde um programa gratuito mede a velocidade dos assinantes.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo conselho da Agência Nacional de Telecomunicações e colocada em consulta pública. A previsão é que entre em vigor no primeiro semestre de 2010.
A ideia é conter o crescente descontentamento com serviços de banda larga no país. A principal preocupação da agência é o fato dos usuários não terem nenhuma garantia de que a velocidade que eles contratam será efetiva no dia a dia do uso da banda larga.
O regulamento também vai implementar novas regras para atendimento ao cliente e medidas de estímulo à competição, com menos exigências para pequenas empresas que atuem em regiões remotas.