Bancos interessados em financiar a usina sãoalertados contra riscos financeiros, jurídicos e de reputação do empreendimento
Uma notificação extrajudicial assinada por mais de 150 entidades dasociedade civil foi enviada para onze bancos públicos e privados interessadosem participar, direta ou indiretamente, do financiamento do ComplexoHidrelétrico de Belo Monte, no Pará. O documento foi endereçado para o BancoNacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, CaixaEconômica Federal, Banco da Amazônia (BASA), Bradesco, Itaú Unibanco, HSBC,Grupo Santander, Banco Votorantim, Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e BESInvestimento do Brasil.
Na notificação, as instituições financeiras sãoalertadas sobre os elevados riscos financeiros, jurídicos e de reputação doempreendimento associados às graves violações de direitos indígenas e outrasirregularidades no processo de licenciamento ambiental da usina, incluindo osistemático descumprimento de suas condicionantes, incertezas sobre os custos deconstrução e ineficiência energética do projeto.
"Um dos aspectos mais graves do projeto, sem dúvida, tem sido o crônicodescumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e de normas internacionais[...] que asseguram aos povos indígenas o direito à consulta e ao consentimentolivre, prévio e informado sobre grandes empreendimentos que afetam seusterritórios e suas vidas”, afirma o documento. No momento, uma Ação CivilPública movida pelo Ministério Público Federal sobre essa questão aguardajulgamento no Tribunal Regional Federal da 1a Região, tendo recebido um voto afavor da relatora do caso, desembargadora Selene Almeida, e um contra, dodesembargador Fagundes de Deus. O julgamento será retomado na próxima quarta,dia 9.
A falta de consulta prévia com as populações indígenas ameaçadas porBelo Monte também está no centro de uma polêmica causada pela recusa do governoDilma em acatar recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos(CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o caso de Belo Monte.Na sexta-feira, dia 21, o governo anunciou que não compareceria a uma reuniãoconvocada pela CIDH para explicar a ausência de medidas de proteção aosdireitos das populações indígenas e de outros grupos ameaçados por Belo Monte,conforme solicitado pela instituição no início de abril. A decisão do governoDilma provocou severas criticas no Brasil e no exterior, inclusive comparaçõescom posições extremas da ditadura do Alberto Fujimori no Peru perante aComissão.
A notificação extrajudicial reitera que os bancos poderão serconsiderados legalmente co-responsáveis por todos os danos ambientais doprojeto, além de ressaltar a incompatibilidade de Belo Monte com asresponsabilidades legais e demais diretrizes de responsabilidade socioambientalassumidas pelas instituições financeiras, como o Protocolo Verde e osPrincípios de Equador. "O custo de Belo Monte já quintuplicou, mas não porisso parou de crescer. A judicialização ampla da obra é mais um fator decrescimento: agora sabemos que irá de qualquer forma ao Supremo. Alertamos nocaso do Madeira, alertamos agora: banco que se meter nisso, sabe em que vai semeter”, afirma Roberto Smeraldi, da ONG Amigos da Terra – Amazônia Brasileira,uma das organizações que assinam o documento.
Além dos problemas econômicos e jurídicos, anotificação sublinha os riscos à imagem das empresas, visto a crescenteoposição, em âmbito nacional e internacional, contra a usina e os altosimpactos ambientais e sobre as populações indígenas e ribeirinhas. As severascríticas e dúvidas que pairam sobre o Complexo Belo Monte - o maior e maispolêmico projeto do PAC - têm surgido entre diversos atores da sociedadebrasileira, inclusive renomados acadêmicos e cientistas (Sociedade Brasileirapara o Progresso da Ciência e a Associação Brasileira de Antropologia),economistas, especialistas em direitos humanos e direito ambiental,jornalistas, artistas, e lideres religiosos.
Para ler as notificações na íntegra, entre em http://ef.amazonia.org.br/index.cfm?fuseaction=guiaDetalhes&id=397933&tipo=6&cat_id=157&subcat_id=552
Para saber mais sobre os riscos de financiamento de Belo Monte, busqueem http://www.xinguvivo.org.br/2011/10/21/referencias
Mais informações:
- VerenaGlass, Movimento Xingu Vivo Para Sempre: (11) 9853-9950
- Aldrey Riechel, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira (11) 3887-9369.