Presidentes de sete países da América do Sul assinam em Buenos Aires, neste domingo, a ata de fundação do Banco do Sul. A instituição não começou a operar, mas organizações da sociedade civil temem que ela siga o modelo de órgãos multilaterais existentes, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird), e criticam a falta de participação da sociedade brasileira no processo de criação do banco.
Para Carlos Tautz, da organização Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, o Banco do Sul deve financiar projetos que tentem resolver problemas sociais da América do Sul, como os que visem a reduzir o déficit do saneamento básico, e não os de exportação de produtos. Esses, segundo ele, já recebem crédito dos atuais órgãos financeiros.
- Ele (Banco do Sul) tem que, ao mesmo tempo, financiar o atendimento a demandas sociais, como saneamento, habitação, segurança, saúde. Um banco como esse pode ser o financiador de instrumentos de saneamento - diz Tautz, também pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
Tautz reclama que a sociedade civil não foi ouvida sobre a criação do banco e não acredita que o governo brasileiro abrirá o debate. Segundo ele, as únicas informações qua chegaram à população foram as divulgadas pela imprensa.
- Até agora, a gente não teve nenhuma resposta objetiva do governo brasileiro que tivesse aberto canais de diálogo com as organizações da sociedade. Notícias da imprensa dão conta de que a estrutura do banco será uma estrutura tradicional, o que não nos contempla - disse, acrescentando que um representante da sociedade civil participa da delegação equatoriana que discute o Banco do Sul.
Já o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Melin, informa que está nos planos do governo abrir a discussão, porém pondera que nem todas as informações podem ser divulgadas para não colocar em risco decisões dos outros países integrantes do banco.
- Há que se lembrar que são negociações entre governos soberanos. Todos os países que estão na mesa têm o compromisso de não fragilizar a posição e as decisões de um outro país que está envolvido na negociação, tornando público cada passo, cada etapa das discussões - explica.
O representante da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), Adhemar Mineiro, defende que os representantes do governo brasileiro no Banco do Sul devem prestar contas à população. "Como se está criando uma instituição, que eles dizem ser nova, é importante não repetir erros, como ausência de transparência e participação, que já resultaram em outras instituições com perda de eficiência e de legitimidade", afirma o pesquisador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).