O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a pagar cerca de R$ 400 milhões para 385 funcionários. A determinação foi tomada quando o TST rejeitou uma ação rescisória apresentada pelo Ministério Público do Trabalho.
A decisão coloca a instituição em risco de perder mais ações na Justiça trabalhista, o que dilapidaria seu patrimônio em R$ 14 bilhões. A ação rescisória do Ministério Público tentava anular decisão anterior (favorável aos trabalhadores), alegando que houve conluio de advogados do BB com o sindicato dos bancários do Amazonas. O MP afirma que os advogados atrasaram as ações, deixando correr o prazo, para que o banco perdesse a causa.
Os funcionários entraram na Justiça em 1988, pedindo o pagamento do adicional de caráter pessoal (ACP), que havia sido concedido aos servidores do Banco Central. O BB recusou, alegando que a ACP havia sido uma compensação dada aos trabalhadores do BC por terem perdido direito às horas extras.
Ainda cabe recurso da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados estimam um pagamento de cerca de R$ 1 milhão a cada um dos funcionários das agências de Manaus.
Banco do Brasil perde ação trabalhista de R$ 400 milhões
Quarta, 26 de Março de 2008 às 06:37, por: CdB