Depois de cumprir com folga as metas fixadas para o gerenciamento da dívida pública em 2009, o Tesouro Nacional estabeleceu para este ano um plano mais ambicioso para a melhora do perfil dos vencimentos. Além da evolução do cenário externo, o país tem a seu favor a redução da sua necessidade de financiamento anual, que está no menor patamar real desde 2002. Segundo o Plano Anual de Financiamento de 2010, divulgado nesta terça-feira, a dívida pública federal (interna e externa) deve fechar o ano entre R$ 1,60 trilhão e R$ 1,73 trilhão, após encerrar 2009 com crescimento de 7,2%, em R$ 1,497 trilhão.
A meta é que, deste total, entre 31% e 37% correspondam à dívida prefixada, considerada de mais fácil gerenciamento. No final de 2009, a dívida prefixada correspondia a 32,2%, acima do teto de 31% que havia sido fixado como objetivo. Para os papéis atrelados à Selic, o objetivo para 2010 é atingir um patamar de participação entre 30 e 34% do total. Em dezembro, essa parcela correspondia a 33,4%.
No caso da dívida atrelada a índices de preços, a meta do Tesouro é que ela feche 2010 entre 24% e 28% do total, após partir de um patamar de 26,7% em dezembro. Para os vencimentos atrealados ao câmbio, a meta é de um intervalo de 5% a 8%, após um fechamento de 6,6% em 2009.
Em queda
A necessidade bruta de financiamento da dívida pública para 2010 é de R$ 400,1 bilhões, o menor nível real desde 2002. Deste total, R4 12,6 bilhões correspondem aos vencimentos da dívida externa, R$ 359,7 bilhões dizem respeito à dívida interna em mercado e R$ 27,8 bilhões, aos encargos no Banco Central. O vencimento em dólares da dívida pública externa é de US$ 4,2 bilhões de juros e US$ 3,4 bilhões de principal, em um total de US$ 7,6 bilhões. O Tesouro já comprou antecipadamente o montante de US$ 5,6 bilhões, o que reduz a necessidade de moeda estrangeira para cerca de US$ 2 bilhões.
No ano passado, diante da deterioração do cenário externo por conta da crise financeira, o governo havia estabelecido metas mais modestas para o PAF, com a previsão de apenas pequenas melhoras na particpação de títulos prefixados e atrelados a índices de preços.
"A melhora nas perspectivas dos agentes permitiu que o Tesouro Nacional adotasse estratégias para melhorar o perfil da dívida, com maior participação de títulos prefixados e com prazos mais longos, o que se refletiu em uma menor proporção da dívida vincenda no curto prazo", informou o Tesouro em nota.
O resultado é que todos os parâmetros foram cumpridos e três deles até superados, com vantagem: as metas para as participações dos prefixados e dos papéis cambiais e a meta para a parcela da dívida vincenda em 12 meses.