Ao celebrar os 40 anos de fundação do Banco Central, antigos e atuais membros da equipe econômica do governo reunidos em Brasília insistiram na importância da autonomia da instituição para a condução da política monetária.
O argumento principal, reforçado em palestras de representantes do Federal Reserve, do Banco de Compensações Internacionais e do próprio ministro da Fazenda, Antonio Palocci, é que o país precisa sinalizar aos agentes econômicos que o controle da inflação será uma preocupação permanente do BC, independentemente de mudanças no cenário político.
"Ao longo dos últimos anos alcançamos um grau de excelência crescente na gestão da política monetária e há uma consciência generalizada do quão fundamental é assegurar que essa postura seja consolidada", afirmou Palocci ao abrir o seminário de comemoração dos 40 anos do BC.
Ele acrescentou estar seguro de que o Senado, que lançou um ciclo de debates sobre o assunto, saberá dar o tratamento adequado à questão da autonomia.
Vários ex-presidentes do BC presentes ao evento, eram 10 no total, também defenderam o projeto da autonomia.
"Nós não estamos falando de independência total, é um banco central que vai implementar operacionalmente uma decisão tomada por um governo legitimamente eleito, que estabelece qual é a meta de inflação", afirmou Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda (1995-2002) e ex-presidente do BC (1993-94). "Eu continuo achando que essa é a melhor solução e eu espero que cheguemos a isso em breve."
O presidente do BC, Henrique Meirelles, evitou defender a aprovação do projeto da autonomia diretamente, ressaltando que esse não seria seu papel, mas reforçou a importância da credibilidade da instituição.
Questionado por jornalistas, ele destacou que o importante é que "a sociedade como um todo tenha consciência de que o Banco Central vai tomar as medidas necessárias para que as metas de inflação sejam cumpridas".
INFLAÇÃO ALTA
Para o gerente-geral do BIS, Malcolm Knight, o Brasil tem pela frente dois desafios: reduzir uma inflação que ainda é "muito alta", mesmo para padrões de países emergentes, e convencer o mercado de que a política monetária eficaz não é só "uma moda passageira".
Nesse contexto, segundo Knight, a autonomia do BC é importante. Ele argumentou que algumas economias conseguem ter uma política monetária eficiente com bancos centrais independentes de fato, ainda que não de direito. "Mas a maioria dos países entenderam que estruturas mais formais funcionam melhor", afirmou.
O presidente do Fed de Nova York, Timothy Geithner, afirmou que evidências mostram que BCs independentes trabalham melhor no alcance da estabilidade de preços. Para ele, pressões políticas sempre irão existir, mas o importante é que a sociedade perceba que as autoridades monetárias não são suscetíveis a elas.
"(A independência do BC) é condição necessária para uma política monetária eficaz, mas não é uma condição suficiente", salientou.