Bancários vão ao STF para manter portas giratórias nas agências

O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar a proibição do uso de portas giratórias e detectores de metais nas agências bancárias.

Na última quarta-feira, a Câmara Municipal o derrubou o veto que prevê a proibição. Com isso, os bancos terão prazo de 120 dias para se adequar à regra. Para o presidente do sindicato, Luiz Cláudio Marcolino, não cabe à Câmara Municipal legislar sobre segurança bancária e sim ao Legislativo federal, uma vez que é a Polícia Federal quem faz a fiscalização da segurança bancária.

– É a Polícia Federal que aprova o plano de segurança para agência funcionar, é a Polícia Federal que faz a aprovação e renova, ano a ano, a aprovação do plano de segurança. É a Polícia Federal que pode fiscalizar e autuar o banco em relação à segurança bancária, então não cabe a Câmara Municipal legislar sobre segurança bancária, avaliou Marcolino.

Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as portas giratórias contribuem para inibir a ação dos criminosos. “Elas não impedem, mas dificultam muito a entrada de pessoas armadas dentro das agências. Criam um obstáculo importante à liberdade ação e de movimentos dos assaltantes. Por isso, desestimulam assaltos. A colocação ou não de portas giratórias em agências é decidida depois de pesadas uma série de variáveis de segurança do local”, diz nota divulgada pela Febraban.

De acordo com o presidente do sindicato, a base legal do projeto de lei foram os transtornos e constrangimentos que os clientes passavam ao tentar entrar nas agências bancárias pelas portas giratórias. Por isso, o sindicato fez uma pesquisa com bancários e clientes sobre a aceitação das portas giratórias e quais medidas poderiam ser tomadas para amenizar eventuais transtornos e constrangimentos.

– Em 2005 nós fizemos uma pesquisa com 737 entrevistas em diversos bancos e 88% se colocaram contrários à retirada da porta de segurança. Nessa pesquisa nós também perguntamos o que seria importante colocar para evitar transtornos e constrangimentos e apontaram a instalação de guarda-volumes, realização de campanha de conscientização sobre a necessidade de segurança e treinamento de vigilantes, disse Marcolino.

Segundo a nota da Febraban, o número de reclamações de clientes por constrangimento causado pelas portas giratórias é “ínfimo, considerando que mais de 600 mil pessoas utilizam diariamente serviços de agências bancárias na capital (base: 300 pessoas por agência, em média, para um universo de 2.160 agências) e que existe conscientização dos usuários do sistema financeiro sobre a importância desse dispositivo”.

O presidente do sindicato se reunirá com o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), na próxima terça-feira , para tentar evitar a sanção ao projeto de lei, que havia sido sido vetado pelo então prefeito José Serra, em 16 de dezembro de 2005.