Proposta é isentar de imposto de renda as PLRs de até 8 mil
Por: Letícia Cruz, Rede Brasil Atual
Publicado em 29/11/2011, 19:07
Última atualização às 19:13
TweetSão Paulo - Bancários, químicos e metalúrgicos fazem passeata na manhã desta quarta-feira (30), na via Anchieta, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, contra a cobrança do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) sobre o pagamento da participação nos lucros e resultados (PLR). As categorias, que recebem o benefício no mês de dezembro, querem que a PLR tenha o mesmo tratamento dos dividendos - parcela de lucros - dos acionistas, que não sofrem cobrança de IRPF. O protesto começa às 7h40 com trabalhadores na Volkswagen, no Km 23,5 da rodovia, na pista sentido São Paulo, e segue até o Km 19, com trabalhadores da Scania e Karmann Ghia.
Um abaixo-assinado será entregue na quinta-feira (1º), em Brasília, ao deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara dos Deputados, cobrando agilidade na aprovação dos projetos dos deputados Ricardo Berzoini e Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (ambos PT-SP), que tratam da isenção. Na sequência, às 16h, os presidentes dos sindicatos têm audiência com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) para tratar do assunto. Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, "só a conversa e abaixo-assinado não são o suficiente". Ele afirmou que uma agenda de mobilizações será debatida, caso as reuniões com o governo não tenham efeito.
De acordo com a tabela atual, há isenção para valores até R$ 1.566,61. Já o trabalhador que recebe acima de R$ 3.911,63 - média de PLR obtida pelas categorias em acordo coletivo - é cobrada a alíquota máxima do IR, de 27,5%. Quem recebe PLR de R$ 4 mil, atualmente, paga o valor de R$ 376,05 de imposto na folha de pagamento, com 9,4% de alíquota efetiva. A proposta dos dirigentes dos sindicatos dos bancários de São Paulo, Osasco e região, metalúrgicos do ABC e de São Paulo e químicos do ABC e de São Paulo - é ampliar a isenção de alíquota para faixas até R$ 8 mil, e acima deste valor, que se apliquem as respectivas alíquotas. A faixa máxima seria de R$ 20.250,01.
Entre agosto de 2010 a setembro deste ano, as pessoas físicas pagaram R$ 89,9 bilhões em imposto de renda, ante R$ 37,2 bilhões da contribuição dos bancos, incluídos os pagamentos de contribuição social sobre o lucro líquido, segundo dados do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco).
Segundo a presidenta do Sindicato dos Bancários, Juvandia Moreira, a isenção do imposto possibilitaria ao trabalhador ter poder de consumo e, assim, movimentar a economia. "O que estamos fazendo aqui é reivindicar que sobre mais dinheiro no bolso dos trabalhadores e, consequentemente, movimentar a roda da economia", afirmou.
Acompanhando a discussão, a redução da taxa de juros básica - a Selic, atualmente fixada em 11,5%, com expectiva de redução na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), também é motivo de reivindicação. A cada 0,5 ponto percentual reduzido, representaria uma economia de R$ 8,5 bilhões de títulos da dívida que poderiam ser investidos em educação, saúde e habitação, segundo Juvandia.
Segundo os organizadores do ato na Anchieta, as faixas não serão totalmente fechadas, a exemplo de manifestações anteriores no local. A ideia das categorias é reunir 10 mil trabalhadores. "Precisamos reverter o conceito de que nossos protestos atrapalham a população. Os protestos são algo bem mais que isso, e são do interesse de todos", frisou Paulo Lage, presidente do Sindicato dos Químicos do ABC.