Rio de Janeiro, 20 de Outubro de 2026

Bancada ruralista visa flexibilizar decreto dos crimes ambientais

Terça, 26 de Agosto de 2008 às 10:28, por: CdB

Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária apresentaram ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) uma lista de sugestões que objetivam promover mudanças para flexibilizar o decreto que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais. O principal problema identificado pelos parlamentares é o prazo de 180 dias para o registro das áreas de reserva legal que devem ter a vegetação recomposta.

Além das sugestões dos parlamentares, o Ministério do Meio Ambiente vai receber propostas de representantes do setor produtivo e do Fórum de Secretários de Agricultura. Antes, deputados, senadores e representantes das entidades do setor rural acertaram os detalhes da proposta apresentada ao ministro Carlos Minc. O encontro ocorreu na Sala dos Senadores, em frente à Ala Afonso Arinos.

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