A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou nesta quarta-feira (14) o balanço de julgados relativo ao ano de 2011.
Ao todo, foram proferidas 7.023 decisões monocráticas e 2.069 decisões colegiadas, somando um total de 9.092.
No ano de 2011 foram publicados 2.011 acórdãos.
Quanto aos processos julgados sob o rito dos recursos repetitivos – que orientam os tribunais do país acerca de matérias presentes em grande número de demandas –, foram submetidos a julgamento 294 recursos, sendo que 74 deles tiveram a afetação cancelada ou submetida a outro órgão julgador. Há ao todo 58 recursos repetitivos aguardando julgamento.
A Primeira Seção é composta pela Primeira e Segunda Turma e é especializada em matérias de direito público. Os ministros que compõem a Primeira Turma são Benedito Gonçalves (presidente), Francisco Falcão, Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia Filho. Os ministros integrantes da Segunda Turma são Herman Benjamin (presidente), Cesar Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Mauro Campbell.
Balanço da Primeira Seção tem mais de 9 mil decisões
Quarta, 14 de Dezembro de 2011 às 17:48, por: CdB